Entidades repudiam ação da Curadoria da Infância e da Juventude

28.07.2006

A ação considerada truculenta da equipe da Curadoria da Infância e da Juventude que está retirando menores e idade das ruas de João Pessoa está sendo repudiada por diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos que atuam na cidade. Há cerca de duas semanas, desde o aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente, a Curadoria vem fazendo uma operação para retirar crianças e adolescentes em situação de risco da rua. Mas as denúncias de que a ação está sendo feita de forma violenta se acumulam e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CDH/UFPB) já fez circular uma nota de repúdio pela à da Curadoria.

A equipe da Fundação Margarida Maria Alves recebeu a denúncia de uma testemunha da ação realizada ontem à tarde, na rua Afonso Campos, no Centro da capital. De acordo com ela, que passava na rua no instante em que a chamada Operação Resgate apreendeu cinco menores que estavam se drogando em frente a uma agência de comunicação que funciona na região. Ela observou o total despreparo por parte dos agentes, que “o tempo todo gritavam e tratavam os menores como criminosos perigosos”.

Mesmo não verificando agressões físicas, a testemunha conta que os menores foram intensamente agredidos verbalmente pela equipe, que em vários momentos os trataram de “vagabundos”, “nojentos” e “prostitutas”. “Eu não acho que os menores sejam santos, mas a forma como eles estão tratando não é nada educativa. Como é que o órgão que deveria estar defendendo os direitos desses meninos pode estar agindo desta maneira?”, questiona ela, que não quis se identificar.

A primeira denúncia, no entanto, veio do Coletivo Artístico Cultural do Alto do Mateus, que, no último dia 24, presenciou a apreensão de crianças que participavam de uma atividade promovida pelos arte-educadores. De acordo com o texto que o grupo também fez circular na internet, eles “foram brutalmente abordados e jogados dentro de camburões por policiais disfarçados e sequer deram explicações sobre o que seria feito com as crianças”.

A nota da CDH/UFPB, assinada por seu presidente Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, destaca que o trabalho da Curadoria está sendo feito “sem qualquer observância dos princípios constitucionais da legalidade, da presunção de inocência e do respeito à liberdade de locomoção para todos os membros da sociedade”. Ele concorda que os menores na rua representam um grave problema social, mas que “não são combatidas estas chagas sociais com repressão, excluindo ainda mais quem já está excluído socialmente”.

A apreensão de ontem foi flagrada pela equipe de reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, que veiculou hoje notícia sobre a insatisfação dos proprietários de comércio da rua Afonso Campos em relação à Casa de Acolhida que funciona lá. Em relação a este problema, o CDH/UFPB também se manifestou, desta vez a favor, por considerar que a casa é um local onde as crianças e adolescentes em risco podem conviver e aprender a aprender. “Tais espaços públicos devem ser considerados abrigos ou espaços intocáveis que dão acesso a uma educação que vai além do ensino formal”, acredita Mesquita.

Na próxima segunda-feira, às 19h30, haverá uma reunião no Centro da Juventude do Alto do Mateus com entidades que atuam com esta problemática para discutir formas de intervir no caso e cobrar explicações do Ministério Público.