Juristas Populares de João Pessoa propõem formas de preservar e recuperar rios e nascentes

09.07.2007

Discutir formas de recuperar e preservar os rios e nascentes de João Pessoa é o principal objetivo do Encontro Municipal de Juristas Populares de João Pessoa, que acontece neste sábado, dia 14, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento encerra o ciclo de Encontros Municipais, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves através da Rede de Juristas Populares, e que já passou por Santa Rita, em junho, e em Bayeux, no último domingo, dia 9. O objetivo da atividade é propor soluções sustentáveis para serem implementadas pela comunidade e pelo poder público.

O núcleo de João Pessoa priorizou o tema dos rios e nascentes por entender que esta questão é de fundamental importância para a cidade, já que em muitos bairros onde os Juristas atuam, os rios estão morrendo abandonados. Entre os problemas já observados, destacam-se o depósito do lixo no leito dos rios, a destruição da mata ciliar, a instalação de criadouros de animais e o derramamento de esgoto na água limpa.

Em Santa Rita, os Juristas mobilizaram a criação de um Fórum Permanente de Defesa do Meio Ambiente, que vai promover oficinas de coleta seletiva nas escolas públicas de Tibiri. Já em Bayeux, os Juristas estão cobrando que a prefeitura reative a Secretaria de Meio Ambiente, extinta recentemente. Além disso, a educação ambiental para a população também está entre as prioridades na cidade. Nos dois encontros, os Juristas elaboraram documentos que estão sendo entregues às prefeituras cobrando a implementação de políticas públicas de defesa do meio ambiente.

O encontro de João Pessoa vai contar com a participação de representantes do curso de Geografia da UFPB, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), da Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Sudema), da Cagepa e de entidades da sociedade civil, como a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan).

Programação:
8h Credenciamento
9h Abertura: Fundação e Representante da Rede de Juristas
9h15 Situação atual dos Nascentes e Rios em João Pessoa: Rede de Juristas e Departamento de Geografia da UFPB
9h45 Mesa: O Papel e compromisso dos órgãos públicos na preservação dos rios – desafios e perspectivas
Convidados: SEMAM, SUDEMA, Curadoria do Meio Ambiente e CAGEPA
10h45 Debate e apresentação de demandas do público.
12h Almoço
13h30 Mesa: Recuperação e Preservação das Nascentes – Algumas Experiências
Convidados: EVOT, APAN, Fórum do Rio Cuia.
16h15 Debate
16h45 Propostas e encaminhamentos
17h30 Encerramento