Como funciona o sistema judiciário brasileiro? A quem eu devo recorrer em caso de conflito que precisa de solução jurídica? Qual o caminho que uma ação percorre até ser julgada? Estas e outras perguntas serão respondidas no módulo de Organização do Poder Judiciário do Curso de Formação de Juristas Populares, que acontece nos próximos dias 28 e 29, na sede da entidade.
Entre os convidados, os alunos do curso vão conversar com o curador das Fundações, Alexandre Nóbrega, sobre o papel do Ministério Público como instituição em defesa da cidadania. Um representante da Defensoria Pública também deve comparecer para esclarecer qual o papel do órgão, além de tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao Direito Civil, como divórcio e pensão alimentícia.
Os alunos também vão conhecer um roteiro do caminho que uma ação percorre quando tramita nos juizados especiais, desde a distribuição até o julgamento, que será apresentado pela juíza leiga do 3° Juizado Especial Cível, Anna Izabella Chaves.
O curso está em sua oitava turma e é promovido pela Fundação Margarida Maria Alves com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Unesco, reunindo lideranças comunitárias de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e outros municípios. Depois do curso, eles se transformam em multiplicadores do Direito em suas comunidades.
