A Fundação Margarida Maria Alves será premiada por sua atuação na defesa dos direitos humanos. A homenagem será feita pela Ordem dos Advogados do Brasil/Paraíba no próximo dia 10, quando se comemoram 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na ocasião, a Fundação receberá a estatueta da terceira versão do Prêmio Estadual de Direitos Humanos “José Gomes da Silva”, criado pela OAB como forma de reconhecer contribuições relevantes no setor.
Este ano a estatueta com a imagem do Golfinho, símbolo do advogado, será entregue também ao médico Genival Veloso de França, eleito como Personalidade Masculina, à assistente social Eliza Mineiros, Personalidade Feminina, e o prêmio especial será concedido ao advogado José Ewerton Nóbrega. Todos os homenageados são eleitos pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, um processo que envolve 52 advogados. A indicação da Fundação foi feita pelo advogado Alexandre Guedes, um dos fundadores da entidade.
A entrega do prêmio acontece no auditório da OAB, a partir das 18h30 e, na ocasião, a Fundação será representada por sua presidenta, a advogada Socorro Praxedes. “Para nós esta homenagem é motivo de muito orgulho porque representa o reconhecimento público de uma entidade com a credibilidade da OAB aos nossos esforços na luta pela democratização da Justiça”, comemora.
15 anos de luta – Em 2009, a Fundação completa 15 anos de atuação na defesa dos Direitos Humanos na Paraíba, atuando de forma especial na luta pela democratização do acesso à Justiça e do espaço urbano. Seus projetos de maior alcance são o Curso de Formação de Juristas Populares (que capacita lideranças populares para atuarem como multiplicadores do Direito em suas comunidades) e a Rede de Juristas Populares (que articula estas lideranças para ações em conjunto depois que elas se formam no Curso).
Além disso, a Fundação também é responsável pela primeira ação por usucapião urbano da Paraíba, que pretende regularizar a situação de 54 famílias que moram em um terreno ocupado no bairro de Mussumago, em João Pessoa. Ano passado, o projeto da formação de Juristas Populares foi certificado como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil e desde 2005 a entidade tem contribuído na articulação da Rede Nacional de Formação Jurídico Popular.