Abrir as portas do Poder Judiciário para a população menos favorecida. Este é o desafio que vai nortear as discussões de representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil, que se reúnem nos próximos dias 19 e 20 de setembro em João Pessoa. A oportunidade vai acontecer no 2° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves com o apoio da agência da Cooperação Alemã Misereor, e que deve reunir cerca de 60 pessoas vindas de oito estados brasileiros mais o Distrito Federal. A proposta é discutir o papel destas experiências na democratização do acesso ao direito, de forma a garantir que a Justiça esteja ao alcance de qualquer cidadão.
O evento acontece no rastro de uma série de cinco encontros que se iniciaram em 2005, com o 1° Encontro Regional, na Paraíba, mas que também passaram pela Bahia, com dois workshops promovidos pelo Gapa/BA com o mesmo objetivo. A proposta era articular entidades promotoras destes projetos de formação jurídico popular e seus públicos para que, juntos, pudessem fortalecer uma ação articulada. Como resultado, foi criada a Rede Nacional de Formação Jurídico Popular, que tem discutido a questão da profissionalização deste público e a criação de possíveis agentes populares de direito.
Mas no evento que acontece este mês, a Rede quer dar um passo mais ousado: começar a articular uma ação em conjunto, interligando entidades de todas as regiões – além da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia, também estarão presentes Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. “Acredito que o acesso à justiça se coloca como um desafio urgente para nós, que trabalhamos tentando desmistificar o Direito e tentando fazer com que a informação chegue ao maior número possível de pessoas”, justifica a técnica da Fundação, Cândida Magalhães.
O tema já permeava as discussões iniciadas no 1° Encontro Nacional, em 2006, quando o juiz pernambucano João Eudes França, que participou da mesa de abertura do evento, defendeu que o serviço judiciário deveria ser um encargo do Executivo. “A Defensoria Pública, que deveria ser, a rigor, a única instituição responsável pela assistência judiciária gratuita, não recebe do Poder Executivo o tratamento de importância que merece”, declarou, avaliando a justiça gratuita brasileira.
A programação do 2° Encontro Nacional vai acontecer no Xênius Hotel, na praia do Cabo Branco, e o debate “Acesso à Justiça: desafio urgente”, acontece na manhã do dia 19, contando com a presença do advogado defensor dos Direitos Humanos Ewerton Nóbrega e da assessora jurídica do Dignitatis, Tatyana Oliveira, além das entidades participantes do evento.
Entidades que estarão presentes:
Fundação Margarida Maria Alves/PB – Atua na defesa dos DH na Paraíba há 15 anos e há dez iniciou o Curso de Formação de Juristas Populares, que capacita lideranças comunitárias para atuarem como multiplicadores do Direito.
Themis/RS – Entidade feminista, foi a pioneira no Brasil a desenvolver projetos de educação jurídico popular.
Centro Ecumênico de Evangelização Capacitação e Assessoria (CECA)/RS
União de Mulheres de São Paulo/SP
Centro Dandara de Promotoras Legais Populares/SP
Centro de Promoção da Saúde (Cedaps)/RJ
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec)/RJ
Universidade de Brasília (UnB)/DF
Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa)/BA
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)/BA
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos/MA
Centro das Mulheres do Cabo/PE
Federação Pernambucana de Apoio às Instituições Sociais e Escolas Alternativas (Fepeal)/PE
Lua Clara/PE
Grupo Mulher Maravilha/PE
Coletivo Leila Diniz/RN
