O Encontro de Atualização e Capacitação Jurídica do Núcleo de Santa Rita da Rede de Juristas Populares terá como tema central as Propostas de Emenda Constitucional, mais conhecidas como PECS, e sobre as algumas modificações na legislação Civil e Penal.
A oficina será ministrada pela Advogada da Fundação e responsável pelo Curso de Formação de Juristas Populares, Anna Izabella Chaves Alves. Izabella enfocou três principais assuntos na programação: Direito de Família, que envolve questões hierárquicas e de divórcio; Inquérito Policial e a Lei da Ficha Limpa.
As oficinas de atualização jurídica estão previstas na programação anual da Rede de Juristas Populares e servem para mantê-los por dentro das novidades em nosso sistema legal. Cada Núcleo realiza, pelo menos, uma oficina como esta, e todos os outros integrantes da Rede também podem participar.
O Encontro acontecerá à partir das 9h no Colégio Machado de Assis, em Tibiri II, Santa Rita.
Confira a programação:
