Encontro de Capacitação e Atualização Jurídica em Santa Rita discutiu alterações em leis

17.10.2010

Juristas conheceram as principais mudanças em leis importantes

Mudanças nas leis acontecem com frequencia, e é extremamente importante que os (as) Juristas Populares estejam cientes disto. Foi com este intuito que a Rede de Juristas Populares promoveu o encontro de Capacitação e Atualização Jurídica, neste domingo (17), em Santa Rita.

A advogada Anna Izabella Chaves Alves

A advogada Anna Izabella Chaves Alves, ajudada por Marcus Paulo de Medeiros Linhares, atual estagiário de direito da Fundação, e Renata Patrícia Oliveira Nóbrega Gambarra, ex-estagiária, falou sobre as principais alterações na legislação civil e criminal.

Renata Patrícia Gambarra, ex-estagiária da Fundação, falou sobre a Ficha Limpa

Izabella falou sobre as diferenças entre Lei Ordinária, Complementar e sobre a Proposta de Emenda Constitucional, a tão famosa PEC. Em seguida, o foco voltou-se para a nova Lei do Divórcio, onde ela explicou como identificar uma união estável; Marcus falou sobre a parte criminal, das diferenças entre Inquérito Policial e Ação Penal e Renata explicou o funcionamento da Lei da Ficha Limpa.

Marcus Paulo de Medeiros Linhares, estagiário da Fundação, falou sobre mudanças na legislação penal

Estavam presentes 8 juristas que tiraram suas dúvidas e contribuíram com as explicações. Na ocasião, também foi comemorado o aniversário de Vânia Miguel Maranhão, Jurista bastante ativa no Núcleo de Santa Rita.