Depois de conhecer a Constituição Federal, os (as) alunos (as) do Curso de Formação de Juristas Populares irão aprender os principais aspectos do Direito Civil neste sábado (19) e domingo (20).
A proposta deste módulo, de acordo com a técnica responsável pelo Curso, a advogada e juiza leiga Anna Izabella Chaves Alves, é estudar e vivenciar o Direito Civil, que aborda questões mais próximas do dia a dia do cidadão. Por seu caráter mais extenso, o conteúdo será dividido em dois módulos.
Com o auxílio de Domícia Pessoa, advogada e assessora jurídica do JusVirtual, os (as) alunos (as) poderão verificar os principais pontos da lei, como manuseá-la, quais suas divisões, saber quais as capacidades e impedimentos do cidadão. Também serão abordadas as alterações de 2009 no Direito de Famílias, inclusive as mudanças a respeito da dissolução do casamento.
A didática incluirá a utilização de uma cartilha da Academia Paulista de Magistrados , intitulada “Ao encontro da lei; o novo Código Civil ao alcance de todos” , produzida em parceria com a Rede Globo.
Todos (as) os (as) cursistas receberão uma cópia da cartilha para a realização de um trabalho prático após sua leitura, além de um exemplar do Código Civil.
No domingo, serão abordadas questões relacionadas aos vários tipos de contratos e quais as precauções que se devem tomar. Anna Izabella Chaves Alves falará sobre os contratos de compra, alienação fiduciária, garantia, aluguel e também sobre os contratos verbais.
Confira abaixo a programação completa do Módulo de Direito Civil I:
