Os assuntos abordados no módulo deste final de semana do Curso de Formação de Juristas Populares dão bastante “pano pra manga”: no sábado (14), pela manhã, serão discutidas questões importantes do Direito Previdenciário, tratando dos beneficios que podem ser solicitados à Previdência Social, como aposentadoria, auxilio doença e o beneficio assistencial, mais conhecido como LOAS, que busca amparar as pessoas que não possuem renda.
Também serão abordados, através da presença de duas assistentes sociais do INSS, os benefícios que pessoas com necessidades especiais podem obter. Elas serão responsáveis por explicar a prática relacionada a estes assuntos, procurando orientar os (as) cursistas na obtençao destes beneficios.
Na parte da tarde, a advogada Domícia Pessoa falará sobre o Direito do Trabalho, explicando como proceder em diversos casos: como provar a duração da jornada de trabalho, como analisar uma rescisão e verificar se todos os direitos estão sendo respeitados, por exemplo.
No domingo (15), o advogado Gustavo Leite Castello Branco falará novamente sobre o Direito Previdenciário, mas, desta vez, enfatizará o regime da Previdência Social.
A programação deste módulo ternminará com a primeira reunião preparatoria para a formatura do curso, que deverá acontecer em agosto, em data a ser definida. Na ocasião, também será discutida a preparação para a Gincana de Direitos.
Confira a programação completa deste módulo:
