Em uma parceria com a Defensoria Pública da União, o Curso de Juristas Populares terá a presença de advogados especializados tanto no Módulo de Direito Penal deste sábado (27) e na Ciranda de Direitos, no próximo dia 4. Na manhã do sábado, o defensor público da União Daniel Teles falará sobre Direito Penal, os principais deveres do cidadão, as situações de prisão e maneiras de agir.
Para Anna Izabella Chaves Alves, responsável pelo Curso de Juristas, a parceria é importante porque a Defensoria está se instalando de forma mais efetiva, principalmente após a nomeação de 6 novos Defensores Públicos. “A Defensoria é importante para acionar judicialmente os Direitos Previdenciários e benefícios negados pelo INSS. Por isso, sua presença no Curso é tão significativa”, afirma.
Os (as) alunos (as) vão receber o Código Penal com toda a legislação, doado em resposta a um pedido anual da Fundação diretamente para os Poderes Legislativo e Executivo. Desta vez, quem nos atendeu foi o Deputado Efraim Filho.
Na tarde do sábado, o advogado especialista em Direito do Estado, Ivison Sheldon, professor da UEPB ministrante de uma disciplina sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, falará sobre as principais infrações cometidas pelos menores, como é aplicado o estatuto, principais órgãos de apoio e sobre o funcionamento do Conselho Tutelar.
No domingo, Anna Izabella e o estagiário Marcus Paulo de Medeiros Linhares falarão sobre crimes em espécie (homícidio, estupro, roubo, dentre outros). Eles envolverão os (as) cursistas em um estudo de como o processo tramita na Justiça Criminal, sobretudo nos Juizados Especais Criminais.
Além disso, a turma construirá o chamado Júri Simulado, onde serão divididos em 3 grupos: a Acusação, a Defesa e os Jurados de um caso concreto, o chamado Caso dos Exploradores das Cavernas. De acordo com a didática do Curso de Juristas, estas atividades auxiliam na visualização do processo penal através de um trabalho prático. Eles (as) também receberão treinamento para a a realização da 1a Ciranda de Direitos, que será realizada no próximo sábado (4), em Muçumagro, momento em que atenderão a população com direcionamentos jurídicos.
