O primeiro módulo do Curso de Formação de Juristas Populares será realizado a partir de amanhã (11), e segue até o domingo (12). O tema não poderia ser diferente: Direito Constitucional.
A programação, cuidadosamente construída pela coordenadora do Curso, a advogada e juíza leiga Anna Izabella Chaves Alves, busca facilitar o primeiro contato com a legislação, inicialmente motrando a estrtura de uma Lei e entendendo a sistemática do texto legal.
Os (as) alunos (as) vão receber uma cópia da Constituição e aprender seu manuseio, conhecendo ainda seus Direitos Fundamentais. No domingo, contarão com a presença da colaboradora da Fundação, a advogada Domícia Pessoa, que fará um estudo sobre a administração publica e da divisão dos poderes, abordandoa lei da Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Admnistrativa.
Para Anna Izabella, o tema a ser abordado por Domícia é importante porque “os (as) Cursistas são lideranças populares, pessoas que tem condição de detectar esses atos de improbidade e os levar às autoridades pra tomar as providencias cabíveis. São os verdadeiros fiscais da população”.
Confira a programação completa abaixo:
