A importância da comprensão da Constituição Federal é tamanha que, no Curso de Formação de Juristas Populares da Fundação Margarida Maria Alves, são dedicados dois finais de semana para seu estudo.
Neste sábado (3), a Coordenadora do Curso, a advogada e juíza leiga Anna Izabella Chaves Alves, abordará temas como os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais e Direitos Políticos. Além disso, serão apresentados os Remédios Jurídicos, como o Habeas Corpus, Habeas Data e a Ação Popular.
Após o almoço, será a vez do mestre em Direitos Humanos, Professor do curso de Direito da UFPB e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB, José de Melo Neto, de falar sobre a questão da Diversidade Sexual.
No domingo (4), Anna Izabella voltará a falar sobre os Remédios Jurídicos, como os Mandados de Segurança Individual e Coletivo e o Mandado de Injunção. O aprendizado será complementado por dinâmicas e uma gincana de perguntas e respostas, consagrada pela metodologia do Ensino Jurídico Popular como forma eficaz de fixação do conteúdo a partir da imersão dos (as) participantes em situações semelhantes às de suas comunidades.
Confira a programação completa do Módulo de Direito Constitucional II abaixo:
