A Concern Universal Brasil e a Fundação Margarida Maria Alves, através do projeto “Juntos pelo Desenvolvimento em Defesa dos Direitos”, promovem, a partir desta terça-feira (13), o “Curso de Formação para Lideranças Comunitárias sobre Legislação e Mecanismos Legais de Direitos”, com início às 13h.
O curso terá duração de cinco meses, com dois encontros mensais de quatro horas, realizados na sede da Fundação, entidade pioneira no ensino jurídico-popular na Paraíba e responsável pelo Curso de Formação de Juristas Populares, hoje em sua 12ª edição. Os conteúdos serão ministrados pela equipe de advogados da instituição, composta por Anna Izabella Chaves Alves, Gustavo Leite Castelo Branco e Rodrigo Paredes.
O público alvo deste processo formativo é composto por lideranças comunitárias das comunidades acompanhadas pela Pastoral do Menor e pela Casa Pequeno Davi, como: Bananeiras (Grotão), Citex (João Paulo II) Roger e Asa Branca, em João Pessoa; São Bento (Bayeux), ACNV – Eucalipto e Pe. Gino Novo (Sapé). A ideia é capacitar, no mínimo, cinco líderes de cada comunidade, preferencialmente adultos.
Os encontros acontecerão às terças-feiras, das 13h às 17h, com garantia de transporte (passagem de ônibus), lanche e material didático para todos (as) os (as) inscritos (as). Durante cada encontro, as equipes da Fundação e do projeto “Juntos pelo Desenvolvimento”, em sistema de rodízio, contribuirão no processo de empoderamento das lideranças comunitárias.
O calendário dos encontros e seus respectivos temas será distribuído de acordo com o cronograma abaixo:
MARÇO – 2012
1º Encontro – Dia 13/03 – Direitos Humanos e Cidadania;
2º Encontro – Dia 27/03 – Direito Constitucional;
ABRIL – 2012
3º Encontro – Dia 10/04 – Organização e Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público;
4º Encontro – Dia 24/04 – Gênero, Direitos das Mulheres e Lei Maria da Penha;
MAIO – 2012
5º Encontro – Dia 08/05 – Direito da Família;
6º Encontro – Dia 22/05 – Direito do Trabalho;
JUNHO – 2012
7º Encontro – Dia 05/06 – Direito Previdenciário;
8º Encontro – Dia 19/06 – Direito do Consumidor;
JULHO – 2012
9º Encontro – Dia 03/07 – Direito Urbanístico e Política Urbana;
10º Encontro – Dia 17/07 – Avaliação do Curso e Confraternização.
