Rede de Juristas denuncia e Mata do Xemxem será vistoriada pelo Poder Público

28.02.2013

Nesta sexta (1), a partir das 7h,  a Rede de Juristas Populares vai integrar uma visita de vistoria à Mata do Xemxem, em companhia da Polícia Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente de Bayeux, Promotoria do Meio Ambiente de Bayeux, Sudema, Ibama e de Associações locais de Moradores.

Essa visita é decorrente de uma denúncia feita pela Fundação Margarida Maria Alves e a Rede de Juristas Populares, a partir da construção de um dossiê, composto em conjunto com o grupo de escoteiros Águias da Terra e moradores dos arredores da mata. Foram feitas visitas ao local, com documentação fotográfica de todos os problemas e,  em novembro passado, o documento foi entregue para a Promotoria do Meio Ambiente de Bayeux, que instaurou o processo administrativo e convocou uma audiência no dia 31 de janeiro, no Fórum de Bayeux, sob a responsabilidade  da promotora Maria Edlígia.

O objetivo da audiência era apurar a situação de desmatamento, queimadas e colocação de lixo na Mata que é área de preservação permanente localizada em uma reserva florestal estadual, próxima ao aeroporto da cidade de Bayeux. Antes da denúncia da Fundação e da Rede de Juristas, a Câmara de Vereadores de Bayeux também já havia pedido atenção para o mesmo problema. Com isso, os processos foram integrados na cobrança de providências aos órgãos públicos.

A audiência de janeiro foi composta por representantes da Sudema, Ibama, Prefeitura de Bayeux e Polícia Ambiental. A promotora Maria Edlígia, então, combinou a visita desta sexta (1) para que fossem apuradas as responsabilidades sobre a conservação da área de preservação permanente, que sequer foi cercada, mesmo já existindo há 30 anos. A Sudema recebeu o prazo de 60 dias para levantamento de verbas para cercar o local e apresentar um plano de acompanhamento, em parceria com a Prefeitura de Bayeux,  para que se dividissem nas rondas.

A Polícia Ambiental ficou de apresentar o contingente de fiscais e quais os dias em que a fiscalização ocorreria. A visita também será acompanhada por alunos das Escolas João Caetano, Sanda Maria, João Jacinto e Antônio Gomes, parceiras da Rede de Juristas e que já receberam Oficinas de Educação Ambiental. Os Desbravadores da Igreja Adventista do Mutirão de Bayeux e os Escoteiros Águias da Terra também estarão presentes, no intuito de pressionar, mais uma vez, os órgãos públicos para a necessidade de fiscalização e preservação da Mata do Xemxem.

Os (as) participantes sairão da frente da Prefeitura de Bayeux às 7h e seguirão para a Mata, contornando seu perímetro no sentido do Conjunto Mariz. A visita deve se estender até às 9h.