Procon-JP participa de Oficina de Direito do Consumidor do Curso de Juristas

04.04.2013

A Oficina deste sábado (6) do Curso de Formação de Juristas Populares é bastante conhecida: tratará do Direito do Consumidor, contando com a já tradicional parceria com o Procon Municipal.

Após solicitação da Fundação, a  coordenadora do Procon-JP, Nadja Palitot, designou a assessora jurídica Katia Farias para contribuir nesta edição. No período da tarde, ela fará um treinamento com as lideranças populares, usando como base a cartilha “Guia de Defesa do Consumidor”, elaborada pelo Procon de São Paulo.

A Fundação providenciou a reprodução da cartilha para todos (as) os (as) Cursistas, preservando os direitos autorais. Além disso, também receberão, em anexo, o Código de Defesa do Consumidor atualizado.

Antes da conversa com a assessora jurídica do Procon, os (as) cursistas trabalharão, na parte da manhã, com Anna Izabella Chaves Alves e Samara Monteiro dos Santos, coordenadora e estagiária do Curso, respectivamente. Será abordado o Código de Defesa do Consumidor na tentativa de traçar um paralelo entre situações comuns de violação aos Direitos. “Falaremos de problemas com planos de saúde, sócios, troca de aparelhos que apresentem defeitos, problemas com agencias de água, luz, telefone, dentre outros assuntos”, explica Izabella.

Os (as) cursistas também terão acesso a casos já julgados e com jurisprudências dominantes, como o direito de troca de produto defeituoso e a possibilidade de processo por danos morais a partir de  mal atendimento no comércio.

No final da manhã, a turma receberá a intercambista Cindy Lorena Rodriguez Buitrago, estudante do Curso de Línguas Estrangeiras para Negociação Internacional da Universidad Escuela de Admnistración en Negocios (UEAN), da Colômbia. Cindy fará um relato de sua experiência de intercâmbio no Brasil e do trabalho voluntário que tem desenvolvido na Fundação. Também passará dicas para as pessoas que desejam fazer esse tipo de atividade e traçará um breve painel sobre a questão dos Direitos Humanos na Colômbia.

Para Anna Izabella, essa oportunidade consiste na “possibilidade de propiciar aos alunos um pouco mais de conhecimento sobre os Direitos Humanos no mundo real através de pessoas que vivenciam isso”. Em 2011, tivemos a contribuição de outra intercambista, a alemã Kristina Hallmann, estudante de Sociologia. Kristina falou sobre a questão de gênero na Alemanha.

Confira a programação completa da Oficina: