Lançado em novembro de 2004, O Portal Domínio Público tem como objetivo o compartilhamento de conhecimentos colocando à disposição de todos os usuários uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Entre o conteúdo disponível se encontram textos, áudios, imagens e vídeos em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada. No campo do Direito Humano, o acervo conta com 19 obras, como “Construindo a Igualdade de Gênero” e “Violência Sexual no Brasil: Desafios e perspectivas”, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, e “Combate ao Racismo”, de Silvio José Albuquerque e Silva.
O Download é gratuito e pode ser realizado direto no site: clique aqui.