No dia 08 de Julho de 1994 nascia a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves. A instituição surgia com o intuito de prestar assessoria jurídica a movimentos sociais e a questão da moradia e solo urbano na cidade de João Pessoa.

A Fundação veio pelas mãos de Dom José Maria Pires como sucessora do antigo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese da Paraíba (CDDH). Nesses 20 anos diversas foram as pessoas que passaram pela entidade, sejam como membros da equipe ou beneficiários (as), todos sempre entusiasmados (as), como aponta José Ewerton Nóbrega, um dos primeiros colaboradores: “O CDDH contava com parcos recursos humanos e materiais. Assim mesmo, todos os funcionários e voluntários trabalhavam com entusiasmo e garra na luta pela promoção e defesa dos direitos humanos em João Pessoa e nas cidades de seu entorno”.

Cândida Magalhães, ex-advogada da entidade, afirma que o período dentro da Fundação foi de muito trabalho, dedicação, entusiasmo e luta. “Era uma diversidade de movimentos. Todos os encontros geravam intensa discussão que ensejava análise crítica e a contribuição de todos e todas Juristas Populares”, destaca.

Sessão de criação da Fundação na sede da Associação Paraíbana de Imprensa (API) em 1994

De acordo com Odete Lima, Jurista Popular e beneficiária das atividades da Fundação, foram muitas as pessoas que passaram pela entidade e hoje tem qualidade de vida e vida com dignidade. “A Fundação Margarida Maria Alves foi, é, e será sempre muito importante na minha vida. Foi aqui que despertei para o conhecimento e aprendi o que é ser cidadã. Eles são excelentes profissionais, sempre nos receberam muito bem, com um material de excelente qualidade, até arcavam com custo de passagem. Um ótimo lugar para se estar”, ressalta.

Segundo Marcus Paulo Linhares, ex-estagiário de direito da entidade, a Fundação foi sua primeira experiência profissional. “No tempo em que passei atuando junto à entidade, pude perceber o trabalho sério, bonito e transformador de vidas e histórias que a instituição proporciona às pessoas. A equipe da Fundação desempenha um brilhante papel e todos que lá chegam são tratados com carinho e respeito, fazendo com que todo mundo faça parte dessa grande família. Sou grato à Fundação e sua equipe por ter feito parte da entidade e ter recebido instruções e ensinamentos que foi muito além daquilo que a universidade me ensinou. Desejo que a FDDHMMA permaneça realizando esse trabalho tão importante ao nosso estado por muitos e muitos anos. Vida longa à Fundação!”

Turma de Juristas Populares - 2002

Em sua breve história, a Fundação já deixou sua marca com diversos projetos, sendo a Rede de Juristas Populares; Educação para a Saúde e o Meio Ambiente; Programa Papel Passado; e o Curso de Formação de Juristas Populares já finalizados.

Entre as comunidades já atendidas estão a de Mussumagro e Paratibe, no Valentina de Figueiredo; Citex, no Geisel; Padre Gino, em Sapé; Maria de Nazaré, Funcionários III; Jardim da Mônica, Alto do Mateus; Tibiri, em Santa Rita, Bayeux, entre outras ao longo de todo esse tempo.

Atualmente, a entidade desenvolve o projeto Cidade Sustentável é Cidade Legal, ministra o curso Direitos Humanos, Cidadania e Direito à Cidade, prepara um seminário comemorativo para o mês de agosto e uma campanha de arrecadação de fundos para a reforma de sua sede, além de continuar com o auxílio jurídico a comunidades na regularização fundiária.

Seja na formação de Juristas Populares, na regularização fundiária, geração de renda e cidadania ou no direito à cidade, a Fundação segue na luta em levar o Direito Humano em suas mais diversificadas vertentes ao máximo possível de pessoas. Mantendo sempre a responsabilidade, transparência e carinho em tudo que realiza.

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