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Com o objetivo de reforçar o debate sobre reforma urbana e dialogar com as experiências de democratização do espaço público, a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves realiza nos próximos dias 18 e 19 de agosto o I Seminário Paraibano de Direito à Cidade. O evento ocorre no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa. As inscrições podem ser feitas via e-mail, com o envio de uma ficha de inscrição disponibilizada em link abaixo.
A programação iniciará às 19h da segunda-feira, 18, com uma mesa sobre os 20 anos da Fundação. Em seguida, a professora e membro da comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória na Paraíba, Iranice Gonçalves Muniz, fará palestra de reflexão sobre os Direitos Humanos. A noite se encerra com uma homenagem e coquetel comemorativo.
Na terça-feira, 19, a manhã é marcada por debates sobre a democratização do espaço urbano, com relato das experiências dos movimentos Porto do Capim em Ação, de João Pessoa, e Ocupe Estelita, de Recife. À tarde, é a vez de discutir sobre o processo de regularização fundiária na Paraíba e em Pernambuco, finalizando as atividades com a palestra Os desafios da Reforma Urbana, ministrada por Lívia Miranda, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFCG.
Nestes 20 anos de atuação, a Fundação sempre esteve presente na luta pelo Direito à Cidade em João Pessoa e sua região metropolitana. Desta forma, este seminário tem o intuito de movimentar o debate acerca do tema, além de colocar em discussão a desmistificação da concepção de direitos humanos como defesa puramente de bandidos, visão arraigada na nossa sociedade e totalmente equivocada. Assim, não há temáticas mais importantes para celebração de duas décadas de história marcadas pela defesa destes direitos e sua propagação.
Confira abaixo mais detalhes e a programação completa.
Serviço:
I Seminário Paraibano de Direito à Cidade
Data: 18 e 19 de agosto de 2014
Local: Auditório da OAB/PB, rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa.
Entrada: Gratuita, condicionada ao envio por e-mail de ficha de inscrição.
DOWNLOAD DA FICHA DE INSCRIÇÃO: http://migre.me/kTpo2
Contato:
E-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br
Tel: 3221-3014
Programação Completa
Dia 18 (Segunda-feira)
19:00 – Abertura
Fundação Margarida Maria Alves: 20 anos de História
Dr. José Ewerton Nóbrega – advogado
Verônica Rodrigues – Psicóloga
20:00 – Palestra de Abertura:
Reflexões sobre Direitos Humanos
Iranice Gonçalves Muniz
Professora, advogada e membro da comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória na Paraíba
Homenagem e Coquetel
Dia 19 (Terça-feira)
Manhã
08:00 – Credenciamento
09:00 – Democratização do espaço Urbano:
Direito de Ocupação da Cidade
Experiência: Porto do Capim em Ação/JP
Rossana Holanda
Associação de Mulheres do Porto do Capim
Experiência: Ocupe Estelita/Recife
Rudrigo Rafael Souza e Silva
Assistente Social (CENDHEC)
10:00 – Debate
12:00 – Encerramento
Tarde
14:00 – (In) Sucessos da Regularização Fundiária
Processos de regularização fundiária acompanhados pela Fundação Margarida Maria Alves
Avanços da Regularização fundiária em Recife Alexandre Henrique Queiroz Pacheco Advogado (CENDHEC)
15:30 – Os desafios da Reforma Urbana
Lívia Miranda
Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFCG)
Encerramento
