Acontece neste sábado, 13, o sexto módulo de direito do Curso de Formação de Juristas Populares da Fundação Margarida Maria Alves. Nesse encontro, o tema será Direito do Trabalho e Previdenciário e falará sobre questões como contrato individual de trabalho; equiparação salarial; aviso prévio entre outros.
Segundo Izabella Chaves, coordenador do Curso, esse módulo traz de novidade uma dinâmica para por a prova o conhecimento adquirido dos cursistas até o momento. “Além do conteúdo temático e a presença de nosso convidado, vamos trazer nesse encontro também uma gincana de perguntas e respostas sobre tudo que já foi dado até agora no Curso. Nossa idéia é que os cursistas observem o quanto eles apreenderam durante as aulas e o que precisam estudar melhor”, destaca.
Para falar sobre o papel do empregado e do empregador e os principais direitos dos trabalhadores, foi convidado o advogado, especialista em Direito do Trabalho e Vice Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PB, Tobias Loureiro que trará uma perspectiva sobre o momento atual do tema. “Estamos atravessando um período em que o setor político, capitaneado pelas grandes indústrias, querem com a desculpa da crise econômica retirar direitos trabalhistas adquiridos ao longo dos tempos. Some-se a isso a tentativa de precarizar a justiça do trabalho com uma enorme redução de seu orçamento e temos bastante assunto pra discutir no módulo”, ressalta.
Ele aponta ainda a importância da experiência desse encontro com lideranças populares: “Poder passar um pouco de conhecimento para essas pessoas é motivo de muito orgulho e satisfação”.
O Curso de Formação de Juristas Populares é promovido pela Fundação Margarida Maria Alves com o apoio de Misereor. As aulas acontecem de quinze em quinze dias e todo material é gratuito para os alunos. Mais informações pelo telefone 3221-3014, pelo e-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br ou pessoalmente no endereço Irineu Joffily, 185, Centro, João Pessoa/PB.
Confira a programação completa abaixo ou faça o download no link:
Programação
08:00h: Abertura (Café da Manhã)
09:00h: Entrega do Material e Apresentação do Tema
09:30h: O papel do empregado e do empregador; Principais Direitos dos Trabalhadores
Convidado: Tobias Loureiro, advogado, especialista em Direito do Trabalho. Vice Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PB.
13:00h: Almoço
14:00h: Exibição de vídeos sobre principais direitos e deveres trabalhistas
14:30h: Reunião de Formatura
15:00h: Gincana de Perguntas e Respostas
16:30h: Avaliação
17:00h: Encerramento