Acontece nesta quinta-feira, 24, às 19h, no auditório do Hotel JR, localizado na Rua Rodrigues Chaves, 81, Centro, João Pessoa, a abertura do Encontro Regional do Fórum Nordeste de Reforma Urbana, o evento vai até o dia sábado, 26, e tem como tema “Para Fazer Valer a Função Social da Cidade”.
O objetivo do encontro é popularizar o debate da função social da cidade e da propriedade junto às organizações e movimentos urbanos do Nordeste. Segundo Alexandre Pacheco do CENDHEC, e Ronaldo Coelho da Habitat para Humanidade Brasil, o evento vem com o intuito de “empoderar os movimentos e organizações sobre o papel dos instrumentos urbanísticos, induzindo o cumprimento da função social ou inibindo a especulação imobiliária”.
Para eles, “a importância desse debate é nacional, uma vez que o Brasil é construído sobre a ideia da propriedade privada como direito absoluto, o que marca profundamente a construção e segregação nas cidades brasileiras, como pode ser verificado no paradoxo entre o déficit habitacional e o imenso volume de imóveis vazios e subutilizados com o qual convivem as cidades”.
Alexandre e Ronaldo, que atuam como advogados, explicam que “a propriedade privada como bem absoluto – que não cumpre sua função social – é fator determinante para a manutenção do nível de irregularidade fundiária urbana. Fruto da dificuldade das populações de baixa renda terem acesso à terra urbana pelo mercado formal e/ou legalizarem suas habitações”.
O Encontro contará no primeiro dia com o lançamento da Campanha Nacional pelo Cumprimento da Função Social da Cidade e da Propriedade, sendo esta parte aberta a todo o público e os outros dias exclusivos aos grupos e movimentos sociais envolvidos com a reforma urbana.
O Fórum Nordeste de Reforma Urbana (FNeRU) é uma articulação de atores sociais que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar pelo direito à cidade, modificando o processo de segregação social e espacial para construção de cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas.
Confira a Programação Completa:
Dia 24 de novembro (Quinta), às 19 horas, no salão do JR Hotel
– Evento de Lançamento da Campanha pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade
Coordenação: Habitat para a Humanidade (Ronaldo Coelho) e CENDHEC (Alexandre Pacheco)
Dia 25 de novembro (Sexta) – JR Hotel
Manhã:
– Atividade de formação sobre a temática função social da cidade e da propriedade, visando capacitar os integrantes do FNERU a reproduzirem o debate em seus estados.
Coordenação: Habitat para a Humanidade e Cendhec.
Tarde:
– Análise de conjuntura – o cenário atual (golpe institucional e eleições municipais) e as implicações na luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade; seguida de um rápido debate.
– Balanço do contexto local a partir dos estados presentes: eleições municipais; conferências das cidades; lutas e mobilizações; como andam as articulações da reforma urbana.
Dia 26 de novembro (Sábado)
Manhã
– Apresentação dos integrantes da atual Coordenação Executiva Regional: UNMP; MLB; CONAM; MNLM; CMP e FASE
– Agenda para 2017: Conferências das Cidades; Avaliação do Encontro.
