Acontece dias 12 e 13 de dezembro, na Sala de Multimídia do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, o Seminário “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” sobre a Lei nº 13.019/2014, sua regulamentação e sua implicação para a promoção da saúde. Em seguida ocorrerá uma Oficina voltada a 10 OSC que poderão participar da metodologia de revisão dos seus estatutos, a partir da nova legislação.
As atividades ocorrerão sob a coordenação do advogado Lucas Seara, Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social (UFBA), consultor com experiência na gestão pública em organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
O Seminário é aberto a todos os interessados e as inscrições serão gratuitas, contudo, com vagas limitadas. Você pode se inscrever e ter maiores informações pelos e-mails: osclegal@gmail.com e cordelvidapb@yahoo.com.br ou na sede do Cordel Vida, localizado na Rua Duque de Caxias, 112, sala 06, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58010820. Fones: (83) 3021-2046 e 9889-59877.
A iniciativa faz parte do projeto OSC LEGAL, realizado pela ECOS – Comunicação em Sexualidade com apoio do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, contando com a parceria local do Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida (CORDEL VIDA) e do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB).
Confira a programação completa:
DIA 12/12
10:00 hs – Abertura e boas vindas, contexto local e mobilização das OSC no novo marco legal – CONVIDADA A CONFIRMAR
10:30h – Aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação, com destaque para as principais alterações na legislação sobre OSC – Lucas Seara (OSC LEGAL/ECOS).
11:30h – Debates.
12:00h – Almoço.
13:30h – Apresentação Dialogada sobre os Principais instrumentos trazidos pela Lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação: Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação; Plano de Trabalho; Procedimento de Manifestação de Interesse Social; Aspectos Tributários; Papel dos Conselhos; Prestação de contas; Atuação em Rede.
16:00h – Considerações finais.
DIA 13/12
OFICINA (10 OSC previamente inscritas) – Condução: Lucas Seara (OSC LEGAL/ECOS)
09:00h – Breve apresentação dos participantes e do projeto OSC LEGAL
09:30h – Aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação, destacando as principais alterações.
10:30h – Estatuto: principais exigências e orientações legais.
11:15h – Discussão de caso, com debate final coletivo e orientações para a segunda oficina.
Fonte: Assessoria do evento.
