Curso de Formação de Juristas Populares retoma atividades e promove Oficina de Gênero

08.02.2017

Acontece neste sábado, 11, a partir das 08h, na sede da Fundação Margarida Maria Alves a retomada das atividades do Curso de Formação de Juristas Populares com a Oficina de Gênero. Na ocasião serão trabalhadas com os cursistas questões sobre políticas públicas, violência, construção dos sujeitos e demais assuntos que o tema aborda.

Segundo Izabella Chaves, coordenadora do Curso, esta versão da oficina busca um viés multidisciplinar com a presença de advogados, representantes do seguimento LGBTT e também um pouco da visão da academia sobre o tema. “O momento é de retomada, de unir o grupo e aquecermos as turbinas para o ano de 2017 que promete ser de muito aprendizado com esta nova turma que é marcada pela diversidade e participação na sua composição. Estamos bastante felizes em rever as lideranças populares que compõem essa décima quinta turma do nosso Curso e certos de que a troca será frutífera para todos e todas”, afirma.

A Oficina contará com a presença dos facilitadores convidados Marcus Linhares, representando a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Domícia Pessoa, Assessora Jurídica do Centro de Referência da Mulher Fátima Lopes e membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB, e Josy Silva, representante da Associação de Transfeministas da Paraíba (ASTRAPA).

A atual turma do Curso de Juristas tem em seu total 30 cursistas inscritos de diversas cidades paraibanas como Santa Rita, Esperança, Campina Grande e bairros de João Pessoa como Paratibe, Mandacaru e Colinas do Sul, todos representando movimentos sociais, associações e organizações sem fins lucrativos.

Carolina Alves, cursista da cidade de Esperança, interior paraibano, afirma que se sente ansiosa com o retorno das aulas e a possibilidade de saber mais sobre seus direitos, principalmente na temática relativa à microcefalia, doença que sua filha recém-nascida adquiriu durante sua gravidez. “Parece até que é o primeiro encontro com a Fundação Margarida Alves, espero aprender muito e passar um pouco do que sei também”.

Já a cursista campinense representante da instituição Doutores da Prevenção, Roberta Torres Costa, destaca a importância de iniciar as oficinas do curso pela temática de gênero. “É muito importante abordar a questão de gênero, principalmente na sociedade machista em que vivemos. As pessoas tem que entender que identidade de gênero merece atenção, respeito e compreensão, temos que saber que são pessoas capazes e sua dignidade não vai estar em sua genitália e sim no seu potencial. Esse tema será de grande importância, inclusive abordando também a lei Maria dá Penha que há muito tempo é voltada para mulheres trans e não é aplicada com elas. Temos que fazer valer!”

Sobre a Oficina, a cursista Bruna Angel aponta que esse assunto é ainda mais necessário para o segmento LGBT. “Sobre esse assunto, no meu ponto de vista, é muito mais complexo, muito mais profundo para a pessoa que é LGBT, a finalidade é o respeito e a conquista de diretos. Depende também de cada um de nós o exemplo, antes de exigir respeito da pessoa eu tenho que dar esse respeito primeiro, querer ser alguém na vida, estudar, trabalhar, ser útil a sociedade e, principalmente, querer ajudar a levar as outras pessoas uma educação de qualidade. Só através de uma boa educação vamos pelo menos diminuir, e muito, a questão do preconceito”.

O Curso de Formação de Juristas Populares é uma atividade ligada ao Projeto “Conhecendo o Direito e Construindo a Cidadania”, financiado pela organização alemã Misereor. O curso tem como objetivo promover formação jurídico-popular para lideranças das comunidades e organizações sociais com vistas à multiplicação dos conhecimentos jurídicos nas suas entidades e o maior acesso à justiça.

Mais informações e dúvidas podem ser retiradas via nosso e-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br ou por telefone: 83 3221-3014.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

SÁBADO – 11 DE FEVEREIRO DE 2017

08:00h: ABERTURA (CAFÉ DA MANHÃ E ACOLHIMENTO) – JOSÉ MARCOS SALGUEIRO, Pedagogo do Curso de Juristas Populares

09: 00h.: APRESENTAÇÃO DA OFICINA – ANNA IZABELLA CHAVES, coordenadora do Curso de Juristas Populares.

09:10: “A PERSPECTIVA DE GÊNERO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER NA EDUCAÇÃO”.

FACILITADORA CONVIDADA: DOMÍCIA PESSOA, Assessora Jurídica do Centro de Referência da Mulher “Fátima Lopes”, membro da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB/PB, Especialista em gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pelo NIPAN/UFPB, mestranda do programa de pós graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

12:00: EXIBIÇÃO E DEBATE SOBRE OS VIDEOS PRODUZIDOS PELO STJ: “Antes e depois da Lei Maria da Penha” e “Antes e depois da Lei do Feminicidio”

13:00 h: ALMOÇO

14: 00h: DINÃMICA DE RETOMADA DOS TRABALHOS

14:10h.: CONVERSANDO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

FACILITADOR CONVIDADO: MARCUS LINHARES, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, Mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UFPB, gerente operacional de promoção da cidadania LGBT da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana.

16:00: POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

FACILITADORA CONVIDADA: JOSY SILVA, Representante da ASTRAPA, Assessora Técnica da Prefeitura de João Pessoa/PB

17:00h: AVALIAÇÃO E ENCERRAMENTO