Aconteceu no último sábado, 10, às 08h, na sede da Fundação Margarida Maria Alves o terceiro módulo de direito do Curso de Formação de Juristas Populares em sua Turma 2016/2017.
O tema do encontro foi a Organização do Poder Judiciário e contou com a presença do Advogado e Mestrando em Direitos Humanos, Marcus Linhares, que realizou uma revisão do Direito Constitucional e as funções de advogados, Defensorias Públicas, Justiça Gratuita e Juizados Especiais.
Além dele, participou do módulo a Promotora de Justiça de Defesa da Mulher da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de João Pessoa/PB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, abordando a estrutura e funcionamento do Ministério Público Estadual. Ainda foi realizada uma reunião de Monitoramento do Diagnóstico Social com José Marcos Salgueiro, o pedagogo da entidade.
Segundo a Dra. Rosane, “a Fundação está de parabéns por ter um espaço democrático e plural pra discutir situações tão emblemáticas e importantes, sobre tudo no contexto e conjuntura que nós temos hoje no país”. Para ela, falar da Justiça e sua estrutura é de suma importância, “se ela está realmente atendendo ao seu papel ou extrapolando merece uma reflexão profunda, critica, e nada melhor que chamar o maior interessado nisso que é o povo pra que também possa entender o seu funcionamento”, conclui.
Por conta das festividades de São João, as aulas retornam agora só no dia 08 de julho com o Módulo Noções de Direito Civil que tem o objetivo de deixar os cursistas a par dos principais pontos que constam no Novo Código Civil, muitos destes já incorporados ao cotidiano das pessoas como a união estável e a maioridade aos 18 anos.
Mais informações sobre o Curso de Formação de Juristas Populares e outras atividades da Fundação podem ser retiradas via e-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br ou pelo telefone: 83 3221-3014.
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