38 entidades da sociedade civil organizada lançaram nesta quinta-feira, 22, um manifesto sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa – 2021. O documento, entre outros apontamentos, ressalta que “o processo de revisão do Plano Diretor, do modo como está posto, não atende a inclusão da população pessoense em sua diversidade na construção de uma peça tão fundamental para o desenvolvimento urbano municipal em sua integralidade”.
Confira trecho do texto abaixo e na íntegra clicando aqui.
O Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa é um grupo formado por 38 entidades e representantes dos segmentos da Participação Cidadã, Reforma Urbana, Mobilidade Ativa, Planejamento Urbano, Luta por Moradia, Sustentabilidade Ambiental, dentre outros, que há cinco anos se debruça sobre o tema.
Em 2017, auge da mobilização pela Revisão Participativa do Plano, houve a realização do Seminário Cidades Democráticas, no Espaço Cultural José Lins do Rego. O evento reuniu aproximadamente 800 pessoas e contou com sessões que debateram cinco (05) eixos sobre a cidade de João Pessoa, que resultou em uma Carta-Manifesto endereçada à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) – apresentada em uma mesa solene de encerramento.
Cientes da Lei Federal do Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/01, Art 2º, 40º, 43º), que garante o direito de ampla participação do poder público e da sociedade civil em todas as instâncias do processo de elaboração do Plano Diretor (PD), este fórum assumiu uma nova mobilização e vem por meio deste manifesto apresentar algumas reflexões essenciais sobre o processo.
Subscrevem este Manifesto as entidades, movimentos e instituições abaixo listadas:
1. Rede BrCidades
2. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraíba (IAB/PB)
3. Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba (FERURB-PB)
4. Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência – Inclusão e Cidadania
5. Coletivo de Urbanismo Urbanicidade
6. Projeto Pedagogia Urbana
7. Observatório das Metrópoles
8. Associação de Moradores e Ambientalistas do Jardim Oceania (AMJO)
9. Comitê Gestor Voluntário do Parque Parahyba
10. Coletivo Bike Anjo
11. União por Moradia Popular da Paraíba (UMP-PB)
12. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
13. Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB (DAU/UFPB)
14. Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPB
(PPGAU/UFPB)
MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA | Revisão do Plano Diretor de João Pessoa 2021
Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa | @forumpdjp
15. Grupo de Estudos Urbanos da UFPB (GeUrb/UFPB)
16. Instituto Soma Brasil
17. Projeto Minha Jampa
18. Instituto Educação, Cidadania e Cultura da Sustentabilidade (Instituto ECCUS)
19. Rede Engajamundo
20. Escola Viva Olho do Tempo (EVOT)
21. Partido Socialismo e Liberdade da Paraíba (PSOL Paraíba)
22. Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa
23. Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro – PB
24. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
25. Engenheiros sem Fronteiras – Núcleo João Pessoa
26. Associação Cultural José Martí ‐ Partido dos Trabalhadores (PT)
27. Núcleo Estadual de Políticas Públicas (NEPP PB) / GT Cidades ‐ Partido dos
Trabalhadores (PT)
28. CEAU-CAU/PB – Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba
29. Mandato do Vereador Marcos Henriques (PT)
30. Rede Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Brasil (Rede ODS Brasil)
31. Base Interativo de Habitação de Interesse Social do Estado da Paraíba
32. Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
33. Bosque das Corujas
34. Associacao dos Moradores e Amigos do Bessa
35. Greenpeace Paraíba
36. Rede Sustentabilidade João Pessoa
37. Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP/Movsocial)
38. Liga Brasileira em Defesa da Cannabis Terapêutica – Liga Canábica
