Direito Previdenciário será tema em módulo do Curso de Formação de Juristas deste final de semana

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Os assuntos abordados no módulo deste final de semana do Curso de Formação de Juristas Populares dão bastante “pano pra manga”: no sábado (14), pela manhã, serão discutidas questões importantes do Direito Previdenciário, tratando dos beneficios que podem ser solicitados à Previdência Social, como aposentadoria, auxilio doença e o beneficio assistencial, mais conhecido como LOAS, […]

Debate televisivo aborda Educação Jurídico-Popular durante esta semana

O Programa Fórum Ideias, da TV UFPB, transmitirá, durante toda esta semana, em diferentes horários, a entrevista de Anna Izabella Chaves Alves, responsável pelo Curso de Formação de Juristas Populares da Fundação Margarida Maria Alves, com a participação do professor da UFPB José de Mello Neto. O programa, gravado nas últimas semanas de março, será […]

CCJ aprova proteção para defensores de direitos humanos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL4575/09), do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A medida garante proteção similar à da testemunha criminal aos defensores dos […]

Alto do Mateus recebe oficina de educação ambiental hoje (14)

A  Rede de Juristas Populares oferece oficina de Educação Ambiental para alunos (as) da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coração Divino à partir das 19h de hoje (14). A oficina foi solicitada pelo Jurista Popular Antônio Siqueira, que também é professor na instituição. Os (as) alunos vão conhecer aspectos do desenvolvimento do homem e das […]