Paraíba ganha 17 novos Juristas Populares
A democratização da Justiça está ganhando na próxima quinta-feira, dia 7, 17 novos aliados na defesa dos direitos humanos. Trata-se dos novos Juristas Populares, que concluíram a sétima versão do curso anual promovido pela Fundação Margarida Maria Alves. A cerimônia de formatura e entrega dos diplomas acontecerá a partir das 19 horas, no auditório do […]
30 servidores e magistrados têm ‘supersalário’ na Paraíba
Por: Adja Brito Trinta servidores e magistrados (juízes e desembargadores) do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem acima do teto constitucional disposto na Resolução 13/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de R$ 22.111,25. É o que revela um estudo sobre o teto salarial do Poder Judiciário apresentado ontem pelo Conselho. De acordo […]
Paraíba pode gastar até R$ 1,3 milhão com prédios da Justiça em 2007
Por: Camilla Shinoda e Leandro Kleber, do Contas Abertas, com colaboração de Aline Oliveira As obras previstas pelo orçamento da União para órgãos do Judiciário na Paraíba pode custar quase R$ 1,3 milhão aos cofres públicos só em 2007. Estes recursos pagarão a construção do edifício anexo da Justiça Federal em Campina Grande e de […]
Tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular
Está tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que começa amanhã em João Pessoa, Paraíba, reunindo oito entidades de sete estados brasileiros para discutir a Formação Jurídico Popular e o Acesso à Justiça. O evento, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves, acontece no Anna Mar Hotel, em Tambaú, e […]
Eudes França defende Defensoria Pública universalizada
“A Defensoria Pública, que deveria ser, a rigor, a única instituição responsável pela assistência judiciária gratuita, não recebe do Poder Executivo o tratamento de importância que merece”. É assim que o juiz pernambucano João Eudes França avalia a justiça gratuita brasileira, defendendo que o serviço judiciário deveria ser um encargo do Executivo, mas que, politicamente, […]
Ferurb cobra ação do Ministério Público sobre Plano Diretor de João Pessoa
O Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) participa nesta quinta-feira, dia 9, de audiência com o curador do Patrimônio Público, Ádrio Ramalho, às 14 horas, para pedir providências em relação ao Plano Diretor (PD) de João Pessoa. O Ferurb quer que o Ministério Público convoque a prefeitura da capital para prestar esclarecimentos sobre o porquê […]
Sete estados garantem presença no Encontro
Representantes de sete estados já confirmaram presença no I Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 de novembro, em João Pessoa. O evento é uma iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves, que desde 1999 vem realizando o curso de formação de juristas populares. O projeto […]
O acesso à justiça entra na pauta do terceiro setor
O Acesso à Justiça é o tema do I Encontro Nacional de Formação Jurídico Popular, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves e que vai reunir cerca de 60 representantes de sete estados brasileiros nos próximos dias 18 e 19 de novembro em João Pessoa, Paraíba. Entre os convidados, a palestra da abertura sobre a democratização […]
Meio de transporte precário prejudica Forte Velho
Por: Diógenes de Luna A precariedade no serviço de transportes que atende à comunidade de Forte Velho, localizada no município de Santa Rita, não preocupa os gestores públicos daquela cidade. O trapiche, único meio de saída dos barcos, esteve prestes a desabar. Ele foi interditado há mais de 90 dias pela Capitania dos Portos, mas […]
Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2006 são prorrogadas
As indicações para o Prêmio Direitos Humanos 2006 foram prorrogadas até o dia 14 de novembro e podem ser feitas no site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) – www.sedh.gov.br. Estudantes do ensino médio e de ensino superior (graduação) também podem participar da premiação mediante concurso de redação e artigos […]
