Fundação lança Plano Trienal e Unesco aprova Curso de Juristas
O Projeto do Curso de Formação de Juristas Populares tem um novo parceiro: a Unesco, que junto com a Secretaria Nacional de Educação em Direitos Humanos, abriu edital público no início deste ano para contemplar iniciativas originais em educação em direitos humanos brasileiras. Depois de passar pela seleção de projetos, a Fundação Margarida Maria Alves […]
Ações penais em Santa Rita atrasa andamento da ação de Forte Velho
Por: Julyana Alencar As trezentas pessoas envolvidas no processo de usucapião coletivo rural de Forte Velho, no município de Santa Rita, estão tendo que esperar mais um pouco para receberem legalmente a tão sonhada terra que eles ocupam há alguns anos. Toda a demora foi ocasionada por 50 ações de réus penais com pedido de […]
Poluição de rio compromete saúde em Manguinhos
Por: Diógenes de Luna A degradação do Rio do Meio vem causando danos à população da comunidade Manguinhos, em Bayeux. A comunidade denuncia que há esgoto tóxico sendo lançado no rio pela fábrica Cipatex e com a água poluída, até os peixes do rio oferecem riscos à saúde da população. O problema se agrava com […]
Paraíba tem um defensor público para cada 12,8 mil habitantes
Por: Julyana Alencar A Constituição Brasileira prevê o direito à assistência jurídica integral gratuita a todas as pessoas que, porventura, não possuem condições financeiras para arcar com as despesas jurídicas. Isto está na Constituição, mas não é o que prevalece na Paraíba. Atualmente a Defensoria Pública da Paraíba conta com 342 Defensores públicos, sendo 279 […]
Custas Judiciais na Paraíba ainda são as mais altas do país
Por: Diógenes de Luna As custas judiciais cobradas na Paraíba ainda são as mais caras do Brasil. Mesmo com a lei que deveria reduzi-las, sancionada no dia 24 de julho deste ano, a população ainda paga muito caro para reivindicar um direito. As custas sobre ações de separação e divórcio, por exemplo, não sofreram redução […]
Secretaria Especial de Direitos Humanos lança concurso de redação sobre educação em Direitos Humanos
Por: Maria Claro Machado, da assessoria do MEC Estudantes universitários e de ensino médio podem se inscrever no concurso ao Prêmio Direitos Humanos até 31 de outubro. A edição deste ano apresenta uma nova categoria – Educação em Direitos Humanos – em que serão avaliados artigos universitários e redações de alunos de ensino médio regular […]
16 municípios ainda não aprontaram seus planos diretores
Por: Carolina Pacheco Dos 30 municípios paraibanos com a obrigatoriedade de elaborar o Plano Diretor Participativo, até hoje 14 já tinham entregue o documento a suas respectivas Câmaras Municipais (até sexta-feira, dia 6), sendo que destes, seis estão aprovados: Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto. A partir da aprovação na Câmara Municipal, o […]
“Uma flor na várzea” ganha mais um prêmio: melhor produção nordestina no Festival Tudo Sobre Mulheres
O prêmio de ‘Melhor Produção Nordestina’ do II Festival Tudo Sobre Mulheres, ocorrido na Chapada dos Guimarães (MT), ficou com o vídeo paraibano ‘Uma Flor na Várzea’. A direção é de Matheus Andrade e Mislene Santos. O anúncio foi feito na noite do último domingo (10). A Fundação Margarida Maria Alves e Prefeitura Municipal de […]
Flor da Várzea em Festival de Cinema Feminino no Mato Grosso
‘Uma Flor na Várzea’, documentário de Mislene Santos e Matheus Andrade, está participando do II Festival de Cinema Feminino – Tudo Sobre Mulheres, que acontece de 6 a 10 de setembro, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. O vídeo, que foi produzido com o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), será exibido ao […]
Direitos Humanos são invisíveis aos brasileiros
O argumento mais crítico, à moda do “complexo de vira-latas” de Nelson Rodrigues, vai dizer que se trata de mais uma prova do nosso subdesenvolvimento e de fato tais direitos são desrespeitados…
