Por dentro da Outorga Onerosa
O que é? – Com embasamento legal no Plano Diretor, a Outorga Onerosa é um instrumento de cobrança que a Prefeitura aplica às edificações que ultrapassarem o índice de aproveitamento do solo nas Zonas Adensáveis Prioritárias. Isso significa que os imóveis que venham a ser construídos em áreas dotadas de infra-estrutura como esgotamento sanitário, drenagem […]
Outorga dos últimos 13 anos construiria 2,5 mil casas
A cidade de João Pessoa perdeu nos últimos treze anos a oportunidade de implementar políticas públicas que deveriam ter sido financiadas pela arrecadação da Outorga Onerosa. De acordo com cálculos realizados pela vereadora Paula Frassinete (PSB) junto à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), o desperdício gerado pelo não recolhimento dessa cobrança às edificações […]
Oficinas sobre Plano Diretor começam essa semana na Paraíba
O Núcleo Estadual da Campanha Planos Diretores Participativos, na Paraíba, como apoio do Ministério das Cidades, estará realizando Oficinas de Capacitação Comunitária, nas seguintes datas e locais: Datas/ Locais/ Municípios participantes 28 e 29 de outubro/ Patos/ Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, Itaporanga 04 e 05 de novembro/ Campina Grande/ Campina […]
Mussumago realiza Mega Ação Social
A Associação de Moradores de Mussumago, em parceria com a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene), vai realizar mais uma vez a Mega Ação Social no Valentina no próximo dia 8 de outubro, no Parque Cowboy. O evento acontece das 7h às 13h e pretende oferecer uma série de serviços como emissão de documentos, alguns […]
Encontro de Educação em Direitos Humanos reúne 300 pessoas na capital
Cerca de 300 representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos de todo o estado participam amanhã, dia 8, do I Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. O evento está sendo promovido pela Subsecretaria de Educação em DH do Gabinete da Presidência da República e pelo Conselho Estadual de DH da Paraíba. O Encontro […]
2ª Conferência Nacional das Cidades terá participação de 2.730 municípios
Com a adesão de 2.730 municípios, os 26 Estados mais o Distrito Federal realizam desde o início do ano a Conferência das Cidades, trabalho preparatório da 2ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para o período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília. Engajados na elaboração de melhorias urbanas, participam dos […]
Juiz encaminha julgamento do caso Márcia Barbosa
Depois de sete anos da morte de Márcia Barbosa, o juiz do 1° Tribunal de Júri, João Alves, pediu no último dia 27 de julho o julgamento do ex Deputado Federal Aércio Pereira Lima. Ele está sendo acusado de assassinar e esconder o corpo da estudante de 20 anos. O advogado do acusado, no entanto, […]
Paraíba instala Comissão Organizadora da II Conferência do Meio Ambiente
A Paraíba instala hoje a Comissão Organizadora Estadual da etapa local da II Conferência Nacional do Meio Ambiente. Em reunião entre representantes dos setores público, empresarial e dos movimentos sociais e ambientalista, com a participação do coordenador executivo da II CNMA, Eugênio Spengler, às 14 horas, no auditório do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do […]
II Conferência Estadual das Cidades começa em João Pessoa
A 2ª Conferência Estadual das Cidades estará acontecendo no Cine Bangüe do Espaço Cultural, em João Pessoa, até às 18h deste sábado (10). O evento foi aberto pela vice-governadora da Paraíba, Lauremília Lucena, com a presença do secretário Executivo do Ministério das Cidades, Felipe Mendes e de centenas de participantes: prefeitos, secretários municipais, representantes de […]
Sem terra anunciam ocupações em todo o estado
A chamada “Via Campesina”, que reúne o Movimento dos Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Paraíba, está programando uma série de invasões, que deverão começar na próxima semana, no Estado. As ocupações são parte de uma jornada de luta pela reforma agrária e […]
