Plano Diretor em Martelo Agalopado
PLANO DIRETOR EM MARTELO AGALOPADO Por Etevaldo Amorim (Engenheiro Agrônomo, com especialização do em Gestão Pública e Secretário de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, em Alagoas) Uma Lei Federal muito bem feita, Que se chama Estatuto da Cidade, Apresenta uma grande novidade: Uma norma legal bela e perfeita. Não distingue “esquerda” […]
Acordo indeniza famílias de garotos emasculados
Por: Alisson Machado O governo federal e o governo do Maranhão assinaram ontem um acordo de solução amistosa para o caso dos meninos emasculados em São Luís, entre 1991 e 2003. A ação foi movida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com essa decisão, deve haver o […]
Câmara aprova nova secretaria com emenda que corta 29 cargos
Mesmo com a ausência dos vereadores da bancada do prefeito, que se retirou do plenário em protesto, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem o projeto de lei criando a Secretaria de Habitação Popular e, ainda, uma emenda reduzindo de 54 para 25 o número de cargos na nova Pasta. O projeto foi encami-nhado […]
Programa de rádio sobre Margarida Maria Alves garante terceiro lugar no Prêmio AETC de Jornalismo
Margarida Maria Alves foi foco das atenções durante a entrega do IV Prêmio AETC/JP de Jornalismo, ontem, à noite, na Maison Blu’nelle, em João Pessoa. As contradições políticas da líder camponesa nas eleições para o governo do Estado, em 1982, foram o pano de fundo para o programa de rádio produzido por Mislene Santos, que […]
Instituto Pólis lança segunda versão do Kit das Cidades
A partir da promulgação do Estatuto da Cidade, foi sendo progressivamente consolidado pelo Instituto Pólis com o apoio de diversos parceiros, um conjunto de instrumentos de capacitação e referência cujo enfoque principal é o Estatuto da Cidade e seus instrumentos. O material foi agregado em um conjunto pedagógico único: o *Kit das Cidades. * O […]
Juristas produzem programas de rádio sobre direito e cidadania
Levar informação e sensibilizar a população acerca das lutas e temáticas que estão sendo desenvolvidas pelos Juristas Populares em suas comunidades. Este é o objetivo do programa de rádio Juristas Populares Construtores e Construtoras da Cidadania que desde o fim de outubro está sendo produzido pelos Juristas. Com duração não determinada, os programas estão sendo […]
Rede de Juristas propõe mais articulação para projetos em 2006
A necessidade de se articular melhor para conseguir aprovar projetos que garantam o suporte financeiro das atividades foi uma das principais conclusões da avaliação que os juristas populares fizeram da atuação em 2005. A discussão aconteceu durante a Avaliação e Planejamento da Rede de Juristas Populares, nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro […]
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil não se opõe à Outorga Onerosa
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom), Paulo Marcelo de Lima, diz que não é contra a cobrança da Outorga Onerosa às edificações que excedam o limite permitido de aproveitamento do solo em áreas adensáveis, ao contrário do que informou à imprensa o presidente do […]
Liberados mais R$ 200 milhões para 30 mil casas
O governo federal liberou na última quinta-feira, dia 27, subsídios para a construção de 30 mil moradias populares em benefício de famílias que ganham até três salários mínimos. O investimento, de aproximadamente R$ 200 milhões, será feito por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Os recursos do programa são gerenciados […]
Prefeitos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba se reúnem em seminário em João Pessoa
Orientar prefeitos sobre como acessar recursos para obras e serviços de infra-estrutura urbana é o principal objetivo do seminário que o Ministério das Cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Caixa Econômica Federal realizam hoje, 31, e amanhã, 1º de novembro, em João Pessoa, no auditório da ASPLAN. Podem participar do evento até […]
