Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba lança nota em defesa do Fundo de Urbanização de João Pessoa
O Fundurb é um importante instrumento previsto no Plano Diretor Municipal e tem sua principal fonte de recursos oriundos da aplicação da outorga Onerosa.
MNDH lança nota de repúdio as manifestações antidemocráticas
Segundo a nota, “A democracia admite todo tipo de manifestação política, mas a mesma democracia abre espaço para repudiar os movimentos que são contrários a ela”.
Jornal Falando DHireito fala sobre Educação Popular
Confira nossa edição de número 50.
Fórum Nacional de Reforma Urbana lança edital para iniciativas de apoio local nas periferias em parceria com a União Europeia
O objetivo é fortalecer o combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus nas comunidades e periferias.
Em nota, organizações manifestam impactos da pandemia de coronavírus aos Direitos Humanos
Em nota lançada nesta segunda-feira, 06, 86 organizações, entre elas a Fundação Margarida Maria Alves, apontam a necessidade de se manter a proteção aos Direitos Humanos durante a pandemia por Covid-19.
MTD da Paraíba doa alimentos e lona para ocupações de João Pessoa e região
Campanha de arrecadação foi disparada dia 31 e solidariedade começa a chegar às famílias carentes.
Fundação Margarida Maria Alves elege nova Diretoria Executiva
Decisão foi tomada durante reunião do Conselho Curador da entidade.
Festival Político-Cultural comemora o Dia Internacional da Mulher em João Pessoa
No dia 8 de março, às 16h, na Praia de Tambaú, João Pessoa/PB, acontecerá o I Festival Político-Cultural das Mulheres. Com o lema “Basta de Violações! Juntas por Direitos!”, a ação faz parte de uma agenda nacional de atos em diversas cidades do país e do interior do estado. Múltiplas expressões artísticas e culturais estarão […]
Tese de Doutorado da UFG analisa curso de Formação de Juristas Populares promovido pela Fundação Margarida Maria Alves
Com o objetivo de conhecer e compreender o Jurista Leigo/Popular, as entidades formadoras deles e outros aspectos envolvidos na formação, a Professora Sirley Aparecida de Souza realizou a tese Educação Jurídica Popular: Identidade e protagonismo de novos sujeitos de Direito, pela Universidade Federal de Goiás. O estudo foi requisito para obtenção de título de Doutora […]
Fundo Brasil de Direito Humano segue com inscrições para “Edital Geral 2020 Resistência”
Apoio vêm em um cenário em que direitos fundamentais da população brasileira são ameaçados e retirados continuamente, e diante do avanço de um conservadorismo extremo que lança mão de violência de Estado contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
