João Pessoa sedia II Encontro Estadual de Direitos Humanos
“Direitos Humanos e Políticas Públicas por um Mundo com Tolerância, Diversidade e Paz”. Este é o tema central do II Encontro Estadual de Direitos Humanos, promovido pelo Fórum de Justiça Social (Forjus) nos próximos dias 28, 29 e 30 deste mês, em João Pessoa. O evento acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Cursistas discutem política urbana
O Plano Diretor será um dos focos do Curso de Formação de Juristas Populares neste final de semana, quando acontece o módulo Direito Urbano e Política Urbana, o último desta edição do projeto. De acordo com a coordenadora do curso, Anna Izabella Chaves, os cursistas vão conhecer instrumentos de regularização fundiária, além de receber o […]
Juristas e Cefet promovem prevenção às drogas em Forte Velho
Por: Assessoria de Comunicação do Cefet A Rede Viva do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet-PB), a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves e a Associação de Moradores da comunidade Forte Velho, no município de Santa Rita, realizaram uma parceria para promover um curso de capacitação na área de prevenção […]
MP move 90 ações por falta de remédio ou demora no atendimento do SUS
Pelo menos 90 ações de obrigação de fazer para o fornecimento de medicamentos especiais ou realização de exames de alta complexidade estão sendo movidos pela Curadoria da Saúde, em João Pessoa. Eles refletem a observação da curadora Ana Raquel Beltrão de que as reclamações levadas ao órgão são basicamente motivadas pela demora no atendimento médico, […]
Pessoense gasta 86 reais por mês com legisladores
Pouco mais de R$ 86. Este é o valor que cada morador de João Pessoa gasta com a manutenção das três esferas do Poder Legislativo, o que representa o gasto de 1,4% do Produto Interno Bruto paraibano. Mesmo assim, o pessoense é o quarto colocado na lista dos que pagam menos, com o menor custo […]
Defensoria Pública divulga lista de documentos para entrada de ações
Freqüente parceira da Fundação Margarida Maria Alves, a Defensoria Pública participou do Módulo de Organização do Poder Judiciário deste ano, no Curso de Formação de Juristas Populares, que aconteceu nos dias 28 e 29 de julho. Na ocasião, o coordenador do órgão, Manfredo Rosenstock, disponibilizou para a turma uma lista com todos os documentos necessários […]
Juristas cobram ação do Ministério Público
A ausência dos representantes do Ministério Público Federal e Estadual no Encontro Estadual de Juristas Populares – Meio Ambiente e Direitos Humanos, realizado entre os dias 22 e 23 de setembro passado, provocou uma ampla discussão sobre o papel destes órgãos na defesa do meio ambiente. Os Juristas resolveram formar um comitê para elaboração de […]
Entidades divulgam nota pública sobre o Caso Márcia Barbosa
NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS DO REGIONAL NORDESTE DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS CASO MÁRCIA BARBOSA Está marcado para o próximo dia 26 de setembro, perante o 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o julgamento do ex-deputado estadual Aércio Pereira da Silva pelo assassinato da estudante Márcia Barbosa de Souza, em […]
Juristas Populares discutem o Direito Humano a um meio ambiente equilibrado, em João Pessoa
O Meio Ambiente equilibrado como um Direito Humano será o tema do Encontro Estadual de Juristas Populares, que acontece neste final de semana, dias 22 e 23, em João Pessoa. O evento encerra o ciclo de encontros para discutir a situação do meio ambiente no estado e é resultado dos Encontros Municipais, que aconteceram entre […]
Fundação realiza Oficina de Direito do Consumidor
Com a presença do coordenador do Projeto Educação para o Consumo do Procon Municipal, Helton Renê Nunes, o Curso de Formação de Juristas Populares realiza neste sábado, dia 22, sua Oficina de Direito do Consumidor. Desta vez, não apenas os alunos da turma 2007 poderão participar, mas também pessoas da comunidade interessadas no assunto, já […]
