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Sete estados garantem presença no Encontro

Representantes de sete estados já confirmaram presença no I Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 de novembro, em João Pessoa. O evento é uma iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves, que desde 1999 vem realizando o curso de formação de juristas populares. O projeto […]

O acesso à justiça entra na pauta do terceiro setor

O Acesso à Justiça é o tema do I Encontro Nacional de Formação Jurídico Popular, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves e que vai reunir cerca de 60 representantes de sete estados brasileiros nos próximos dias 18 e 19 de novembro em João Pessoa, Paraíba. Entre os convidados, a palestra da abertura sobre a democratização […]

Meio de transporte precário prejudica Forte Velho

Por: Diógenes de Luna A precariedade no serviço de transportes que atende à comunidade de Forte Velho, localizada no município de Santa Rita, não preocupa os gestores públicos daquela cidade. O trapiche, único meio de saída dos barcos, esteve prestes a desabar. Ele foi interditado há mais de 90 dias pela Capitania dos Portos, mas […]

Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2006 são prorrogadas

As indicações para o Prêmio Direitos Humanos 2006 foram prorrogadas até o dia 14 de novembro e podem ser feitas no site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) – www.sedh.gov.br. Estudantes do ensino médio e de ensino superior (graduação) também podem participar da premiação mediante concurso de redação e artigos […]

Fundação lança Plano Trienal e Unesco aprova Curso de Juristas

O Projeto do Curso de Formação de Juristas Populares tem um novo parceiro: a Unesco, que junto com a Secretaria Nacional de Educação em Direitos Humanos, abriu edital público no início deste ano para contemplar iniciativas originais em educação em direitos humanos brasileiras. Depois de passar pela seleção de projetos, a Fundação Margarida Maria Alves […]

Ações penais em Santa Rita atrasa andamento da ação de Forte Velho

Por: Julyana Alencar As trezentas pessoas envolvidas no processo de usucapião coletivo rural de Forte Velho, no município de Santa Rita, estão tendo que esperar mais um pouco para receberem legalmente a tão sonhada terra que eles ocupam há alguns anos. Toda a demora foi ocasionada por 50 ações de réus penais com pedido de […]

Poluição de rio compromete saúde em Manguinhos

Por: Diógenes de Luna A degradação do Rio do Meio vem causando danos à população da comunidade Manguinhos, em Bayeux. A comunidade denuncia que há esgoto tóxico sendo lançado no rio pela fábrica Cipatex e com a água poluída, até os peixes do rio oferecem riscos à saúde da população. O problema se agrava com […]

Paraíba tem um defensor público para cada 12,8 mil habitantes

Por: Julyana Alencar A Constituição Brasileira prevê o direito à assistência jurídica integral gratuita a todas as pessoas que, porventura, não possuem condições financeiras para arcar com as despesas jurídicas. Isto está na Constituição, mas não é o que prevalece na Paraíba. Atualmente a Defensoria Pública da Paraíba conta com 342 Defensores públicos, sendo 279 […]

Custas Judiciais na Paraíba ainda são as mais altas do país

Por: Diógenes de Luna As custas judiciais cobradas na Paraíba ainda são as mais caras do Brasil. Mesmo com a lei que deveria reduzi-las, sancionada no dia 24 de julho deste ano, a população ainda paga muito caro para reivindicar um direito. As custas sobre ações de separação e divórcio, por exemplo, não sofreram redução […]