João Pessoa deve arrecadar R$ 2,4 mi com a Outorga Onerosa
Por: Jean Gregório A Prefeitura de João Pessoa estima arrecadar mais de R$ 2,4 milhões com o Instituto Outorga Onerosa em 2007, segundo informou ontem o secretário de Planejamento do município, Luciano Agra. O montante será 140% maior que o previsto até o fim deste ano, que será de aproximadamente um milhão de reais. A […]
Secretaria Especial dos Direitos Humanos entrega hoje o Prêmio Direitos Humanos 2006
Por: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) entrega hoje o Prêmio Direitos Humanos 2006. A cerimônia inicia às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Criado em 1995, o Prêmio é concedido anualmente pelo governo federal a pessoas e organizações com destacado […]
Paraíba ganha 17 novos Juristas Populares
Foi com o som das cirandas da banda Dona Moça que a Paraíba recebeu na noite do dia 7 de dezembro seus novos 17 Juristas Populares, que concluíram a sétima versão do Curso de Formação promovido pela Fundação Margarida Maria Alves. A festa marcou a celebração pela passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para […]
Fundação recebe voto de aplauso
A Fundação Margarida Maria Alves recebeu um voto de aplauso da Câmara Municipal de João Pessoa pela realização do I Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, realizado nos dias 18 e 19 de novembro passado, na capital. A homenagem foi sugerida pela vereadora Nadja Palitot, que em seu requerimento destacou que a formação […]
Paraíba ganha 17 novos Juristas Populares
A democratização da Justiça está ganhando na próxima quinta-feira, dia 7, 17 novos aliados na defesa dos direitos humanos. Trata-se dos novos Juristas Populares, que concluíram a sétima versão do curso anual promovido pela Fundação Margarida Maria Alves. A cerimônia de formatura e entrega dos diplomas acontecerá a partir das 19 horas, no auditório do […]
30 servidores e magistrados têm ‘supersalário’ na Paraíba
Por: Adja Brito Trinta servidores e magistrados (juízes e desembargadores) do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem acima do teto constitucional disposto na Resolução 13/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de R$ 22.111,25. É o que revela um estudo sobre o teto salarial do Poder Judiciário apresentado ontem pelo Conselho. De acordo […]
Paraíba pode gastar até R$ 1,3 milhão com prédios da Justiça em 2007
Por: Camilla Shinoda e Leandro Kleber, do Contas Abertas, com colaboração de Aline Oliveira As obras previstas pelo orçamento da União para órgãos do Judiciário na Paraíba pode custar quase R$ 1,3 milhão aos cofres públicos só em 2007. Estes recursos pagarão a construção do edifício anexo da Justiça Federal em Campina Grande e de […]
Tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular
Está tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que começa amanhã em João Pessoa, Paraíba, reunindo oito entidades de sete estados brasileiros para discutir a Formação Jurídico Popular e o Acesso à Justiça. O evento, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves, acontece no Anna Mar Hotel, em Tambaú, e […]
Eudes França defende Defensoria Pública universalizada
“A Defensoria Pública, que deveria ser, a rigor, a única instituição responsável pela assistência judiciária gratuita, não recebe do Poder Executivo o tratamento de importância que merece”. É assim que o juiz pernambucano João Eudes França avalia a justiça gratuita brasileira, defendendo que o serviço judiciário deveria ser um encargo do Executivo, mas que, politicamente, […]
Ferurb cobra ação do Ministério Público sobre Plano Diretor de João Pessoa
O Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) participa nesta quinta-feira, dia 9, de audiência com o curador do Patrimônio Público, Ádrio Ramalho, às 14 horas, para pedir providências em relação ao Plano Diretor (PD) de João Pessoa. O Ferurb quer que o Ministério Público convoque a prefeitura da capital para prestar esclarecimentos sobre o porquê […]
