Prefeitos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba se reúnem em seminário em João Pessoa
Orientar prefeitos sobre como acessar recursos para obras e serviços de infra-estrutura urbana é o principal objetivo do seminário que o Ministério das Cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Caixa Econômica Federal realizam hoje, 31, e amanhã, 1º de novembro, em João Pessoa, no auditório da ASPLAN. Podem participar do evento até […]
Por dentro da Outorga Onerosa
O que é? – Com embasamento legal no Plano Diretor, a Outorga Onerosa é um instrumento de cobrança que a Prefeitura aplica às edificações que ultrapassarem o índice de aproveitamento do solo nas Zonas Adensáveis Prioritárias. Isso significa que os imóveis que venham a ser construídos em áreas dotadas de infra-estrutura como esgotamento sanitário, drenagem […]
Outorga dos últimos 13 anos construiria 2,5 mil casas
A cidade de João Pessoa perdeu nos últimos treze anos a oportunidade de implementar políticas públicas que deveriam ter sido financiadas pela arrecadação da Outorga Onerosa. De acordo com cálculos realizados pela vereadora Paula Frassinete (PSB) junto à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), o desperdício gerado pelo não recolhimento dessa cobrança às edificações […]
Oficinas sobre Plano Diretor começam essa semana na Paraíba
O Núcleo Estadual da Campanha Planos Diretores Participativos, na Paraíba, como apoio do Ministério das Cidades, estará realizando Oficinas de Capacitação Comunitária, nas seguintes datas e locais: Datas/ Locais/ Municípios participantes 28 e 29 de outubro/ Patos/ Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, Itaporanga 04 e 05 de novembro/ Campina Grande/ Campina […]
Mussumago realiza Mega Ação Social
A Associação de Moradores de Mussumago, em parceria com a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene), vai realizar mais uma vez a Mega Ação Social no Valentina no próximo dia 8 de outubro, no Parque Cowboy. O evento acontece das 7h às 13h e pretende oferecer uma série de serviços como emissão de documentos, alguns […]
Encontro de Educação em Direitos Humanos reúne 300 pessoas na capital
Cerca de 300 representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos de todo o estado participam amanhã, dia 8, do I Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. O evento está sendo promovido pela Subsecretaria de Educação em DH do Gabinete da Presidência da República e pelo Conselho Estadual de DH da Paraíba. O Encontro […]
2ª Conferência Nacional das Cidades terá participação de 2.730 municípios
Com a adesão de 2.730 municípios, os 26 Estados mais o Distrito Federal realizam desde o início do ano a Conferência das Cidades, trabalho preparatório da 2ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para o período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília. Engajados na elaboração de melhorias urbanas, participam dos […]
Juiz encaminha julgamento do caso Márcia Barbosa
Depois de sete anos da morte de Márcia Barbosa, o juiz do 1° Tribunal de Júri, João Alves, pediu no último dia 27 de julho o julgamento do ex Deputado Federal Aércio Pereira Lima. Ele está sendo acusado de assassinar e esconder o corpo da estudante de 20 anos. O advogado do acusado, no entanto, […]
Paraíba instala Comissão Organizadora da II Conferência do Meio Ambiente
A Paraíba instala hoje a Comissão Organizadora Estadual da etapa local da II Conferência Nacional do Meio Ambiente. Em reunião entre representantes dos setores público, empresarial e dos movimentos sociais e ambientalista, com a participação do coordenador executivo da II CNMA, Eugênio Spengler, às 14 horas, no auditório do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do […]
II Conferência Estadual das Cidades começa em João Pessoa
A 2ª Conferência Estadual das Cidades estará acontecendo no Cine Bangüe do Espaço Cultural, em João Pessoa, até às 18h deste sábado (10). O evento foi aberto pela vice-governadora da Paraíba, Lauremília Lucena, com a presença do secretário Executivo do Ministério das Cidades, Felipe Mendes e de centenas de participantes: prefeitos, secretários municipais, representantes de […]
