Instituto Pólis lança segunda versão do Kit das Cidades
A partir da promulgação do Estatuto da Cidade, foi sendo progressivamente consolidado pelo Instituto Pólis com o apoio de diversos parceiros, um conjunto de instrumentos de capacitação e referência cujo enfoque principal é o Estatuto da Cidade e seus instrumentos. O material foi agregado em um conjunto pedagógico único: o *Kit das Cidades. * O […]
Juristas produzem programas de rádio sobre direito e cidadania
Levar informação e sensibilizar a população acerca das lutas e temáticas que estão sendo desenvolvidas pelos Juristas Populares em suas comunidades. Este é o objetivo do programa de rádio Juristas Populares Construtores e Construtoras da Cidadania que desde o fim de outubro está sendo produzido pelos Juristas. Com duração não determinada, os programas estão sendo […]
Rede de Juristas propõe mais articulação para projetos em 2006
A necessidade de se articular melhor para conseguir aprovar projetos que garantam o suporte financeiro das atividades foi uma das principais conclusões da avaliação que os juristas populares fizeram da atuação em 2005. A discussão aconteceu durante a Avaliação e Planejamento da Rede de Juristas Populares, nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro […]
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil não se opõe à Outorga Onerosa
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom), Paulo Marcelo de Lima, diz que não é contra a cobrança da Outorga Onerosa às edificações que excedam o limite permitido de aproveitamento do solo em áreas adensáveis, ao contrário do que informou à imprensa o presidente do […]
Liberados mais R$ 200 milhões para 30 mil casas
O governo federal liberou na última quinta-feira, dia 27, subsídios para a construção de 30 mil moradias populares em benefício de famílias que ganham até três salários mínimos. O investimento, de aproximadamente R$ 200 milhões, será feito por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Os recursos do programa são gerenciados […]
Prefeitos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba se reúnem em seminário em João Pessoa
Orientar prefeitos sobre como acessar recursos para obras e serviços de infra-estrutura urbana é o principal objetivo do seminário que o Ministério das Cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Caixa Econômica Federal realizam hoje, 31, e amanhã, 1º de novembro, em João Pessoa, no auditório da ASPLAN. Podem participar do evento até […]
Por dentro da Outorga Onerosa
O que é? – Com embasamento legal no Plano Diretor, a Outorga Onerosa é um instrumento de cobrança que a Prefeitura aplica às edificações que ultrapassarem o índice de aproveitamento do solo nas Zonas Adensáveis Prioritárias. Isso significa que os imóveis que venham a ser construídos em áreas dotadas de infra-estrutura como esgotamento sanitário, drenagem […]
Outorga dos últimos 13 anos construiria 2,5 mil casas
A cidade de João Pessoa perdeu nos últimos treze anos a oportunidade de implementar políticas públicas que deveriam ter sido financiadas pela arrecadação da Outorga Onerosa. De acordo com cálculos realizados pela vereadora Paula Frassinete (PSB) junto à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), o desperdício gerado pelo não recolhimento dessa cobrança às edificações […]
Oficinas sobre Plano Diretor começam essa semana na Paraíba
O Núcleo Estadual da Campanha Planos Diretores Participativos, na Paraíba, como apoio do Ministério das Cidades, estará realizando Oficinas de Capacitação Comunitária, nas seguintes datas e locais: Datas/ Locais/ Municípios participantes 28 e 29 de outubro/ Patos/ Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, Itaporanga 04 e 05 de novembro/ Campina Grande/ Campina […]
Mussumago realiza Mega Ação Social
A Associação de Moradores de Mussumago, em parceria com a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene), vai realizar mais uma vez a Mega Ação Social no Valentina no próximo dia 8 de outubro, no Parque Cowboy. O evento acontece das 7h às 13h e pretende oferecer uma série de serviços como emissão de documentos, alguns […]
