Secretário de Saneamento apresenta PL do Saneamento em Audiência Pública
O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, apresentou o Projeto de Lei 5296/05, de iniciativa do governo federal, que institui as diretrizes e a Política Nacional de Saneamento Básico, durante Audiência Pública realizada no dia 28 na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O texto é […]
Orçamento Democrático: delegados participam de curso de capacitação
Os 344 delegados eleitos nas Assembléias Populares Regionais do Orçamento Democrático de João Pessoa, encerradas no último dia 20, vão participar de um curso de capacitação no próximo sábado, dia 2, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O curso terá início às 8h e será realizado durante todo o dia. Na […]
Definidas as datas da 2ª Conferência da Cidade de João Pessoa: 23 e 24 de julho
O Governo Municipal realizará nos dias 23 e 24 de julho deste ano, a II Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa. As datas foram definidas na tarde desta terça-feira (28), no Paço Municipal, quando os membros da Comissão Preparatória debateram temas de interesse social e político, voltados à integração entre população e poder público […]
Cooperativas podem solucionar problema de déficit habitacional no Brasil
Segundo dados do Ministério das Cidades, o déficit habitacional atinge 7.223 milhões de domicílios em todo o Brasil. Destas, 5,47 milhões encontram-se em áreas urbanas e 1,75 milhões em zonas rurais, sendo que cerca de 83% desde déficit é de famílias de baixa renda. A criação de cooperativas habitacionais, vinculadas a prefeituras e entidades, pode […]
Ministério das Cidades libera R$ 11 milhões para apoiar Plano Diretor de 112 municípios
O Ministério das Cidades libera mais de R$ 11 milhões para apoiar 112 municípios brasileiros, distribuído em 25 estados, para a elaboração ou revisão do Plano Diretor. Os prefeitos dos municípios selecionados deverão imediatamente procurar a gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal da sua cidade. Os recursos serão liberados a medida […]
Juristas Populares fazem festa na casa nova da Fundação
A nova sede da Fundação Margarida Maria Alves vai abrir suas portas para se tranformar no Arraiá dos Juristas Populares neste sábado, dia 18. O sobrado no número 185 da Rua Irineu Joffily, no Centro de João Pessoa, recebe a partir das 19 horas a Rede de Juristas para muito forró, quadrilha com direito a […]
Caso de Juiz de Bayeux é relatado em livro sobre indepenência dos juízes no Brasil
A convivência entre o poder judiciário que tenta ser independente, mas se vê acuado, e o que está mais comprometido com as elites e o poder econômico. Esse é o pano de fundo do livro Independência dos Juízes no Brasil, que está sendo lançado pela Edições Bagaço e organizado pelo doutor em Direitos Humanos Jayme […]
MP convoca órgãos para esclarecerem pendências do É Pra Morar
O curador do cidadão, Valberto Lira, convocou Saelpa, Cagepa e Prefeitura de João Pessoa para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades do Programa É Pra Morar. Na segunda-feira, dia 6, uma comissão do Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) se reuniu com o curador para cobrar um posicionamento sobre o assunto. Como resultado, Lira oficiou os […]
Senado dobra tamanho de lote para usucapião
O tamanho dos lotes sujeitos a usucapião nas cidades de até 300 mil habitantes aumentará de 25 para 50 metros quadrados, com a aprovação unânime, pelo Plenário do Senado, de proposta de emenda constitucional do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). A matéria, que teve parecer favorável do relator José Maranhão (PMDB-PB), ainda depende ainda de duas […]
Prazo do MPF se encerra e governo do Estado não atende recomendação
O Governo do Estado ainda não tomou providências sobre a solução da falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos do Homem e do Cidadão. O Ministério Público Federal havia dado um prazo até o último dia 27 para a situação fosse resolvida, mas até agora nada foi feito. O […]
