Corregedoria encerra caso de sumisso de processo sem apontar responsáveis
A Corregedoria do Estado arquivou a sindicância para apurar o sumisso do processo sobre as irregularidades do Programa É Pra Morar, de João Pessoa, aberto em 2000 pelo Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb). A sindicância foi arquivada sem apontar um responsável pelo fato e o relatório acusa o Fórum de “inércia” na ação. A […]
Prefeitura de João Pessoa vai compor Fórum do Governo Federal
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terá um representante permanente no Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal. O convite foi feito pessoalmente pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, ao prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), num encontro entre os dois, ocorrido no […]
Esgotos estão matando mangue de Bayeux
Um caldo grosso, misturado à lama e ao lixo é o que resta de grande parte do mangue ainda existente no rio Sanhauá, na área que corta a cidade de Bayeux. O mau cheiro e a progressiva morte do rio, segundo os ambientalistas, são resultado de séculos de degradação, provocada pela ação da população ribeirinha, […]
Fundação divulga nome do novo advogado
A Fundação Margarida Maria Alves concluiu o processo seletivo para o novo advogado. A candidata que ficou em primeiro lugar foi Ana Izabella Chaves Alves, que deve assumir suas funções na primeira semana de junho no lugar de Gustavo Castelo Branco, que deixa a entidade para ir estudar nos Estados Unidos. Mas os outros 11 […]
MPF dá até o fim de maio para estado oferecer estrutura para Conselho de DH
O Ministério Público Federal deu um prazo até o próximo dia 27 para que o governo do estado resolva a situação de estrutura para que o Conselho Estadual de Defesa dos Diretos do Homem e do Cidadão volte a funcionar. Entre as justificativas para a determinação, o procurador regional dos direitos humanos, Duciran Van Marsen […]
Conselho Estadual de Direitos Humanos suspende atividades
Por falta de uma sede própria e de estrutura mínima de funcionamento, o Conselho Estadual de Defesa dos Diretos do Homem e do Cidadão decidiu suspender suas reuniões por tempo indeterminado. A decisão foi aceita por unanimidade em reunião com os conselheiros, pertencentes a dez entidades governamentais e da sociedade civil do estado, realizada na […]
Moradores de Mussumagro movem primeira ação de usucapião coletivo da PB
A Associação de Moradores de Mussumagro entrou ontem, dia 5, com a primeira ação de usucapião urbano coletivo da Paraíba, no Fórum de Mangabeira, na capital. São 41 famílias que moram em uma área de mais de 8,7 mil m² há quase vinte anos e estão pedindo à justiça a regularização de toda a área, […]
Moradores de Mussumagro querem regularização de ocupação
A Associação dos Moradores de Mussumagro vai participar nesta quinta-feira, dia 28, às 16 horas, de uma audiência com o Secretário do Planejamento de João Pessoa, Luciano Agra, para discutir a regularização de uma área que foi ocupada pela comunidade há dez anos. São 37 famílias que moram em um terreno equivalente a quatro lotes […]
Rede de Juristas Populares realiza curso de educação ambiental com o IBAMA
A Rede de Juristas Populares e o Ibama assinaram em abril o Termo de Cooperação Técnica, para a realização de um curso de Educação Ambiental direcionado aos Juristas Populares. O curso terá a duração de 180 horas, será ministrado pela equipe de educação do IBAMA e coordenado pela Rede. Após a realização do Encontro Estadual […]
Fundação capacita equipe técnica sobre Orçamento Público
Capacitar o atual corpo técnico da FDDHMMA sobre orçamento público para melhor intervir nas discussões com a população sobre o tema. Este foi o objetivo da capacitação interna em Sistema Orçamentário e Tributário brasileiro e Estrutura do orçamento público realizada pela Fundação dia 8 de abril, no JR Hotel, em João Pessoa. Na capacitação estiveram […]
