Obras de esgotamento sanitário no É pra Morar são autorizadas nesta sexta-feira
O prefeito Ricardo Coutinho assina na manhã desta sexta-feira, dia 19, a ordem de serviço para o início do trabalho de esgotamento sanitário do Condomínio Amizade, em Paratibe. A obra, orçada em R$ 700 mil, é um dos resultados de uma ação movida pelo Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) junto ao Ministério Público Estadual […]
Famílias do ‘Canaã’ ainda esperam casas
A situação dos moradores do Edifício Canaã, no Bessa, só terá solução em março do ano que vem. Pelo menos é esta a previsão das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Habitação, que incluíram 31 das 44 famílias que moram no local no programa de habitação que está construindo mais de 1,2 mil casas no […]
Fundo de Habitação beneficiará 200 mil famílias em 2006 e investimentos são da ordem de R$ 1 bilhão
Por: Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República Cerca de 200 mil famílias que moram em condições precárias serão beneficiadas com R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) neste ano. A maior parte desse montante, aproximadamente R$ 900 milhões, será destinada à urbanização de favelas, com prioridade […]
Terceiro Setor no Brasil
Por: Redação de Pauta Social O crescimento e importância do terceiro setor brasileiro pode ser identificado pelos resultados de duas recentes e expressivas pesquisas. Segundo dados do estudo As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil, feito pelo IBGE e IPEA, com apoio do GIFE e Abong (Associação Brasileira de Ongs), houve um […]
Gife lança projeto marco legal e políticas públicas nesta quarta-feira
Por: Redação da Pauta Social Representantes do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), associação que reúne 88 dos maiores investidores sociais privados do país, irão a Brasília amanhã, 10 de maio, apresentar aos parlamentares uma de suas principais iniciativas: o Projeto Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas. O investimento feito por essas […]
Fundação lança produtos e campanha para construção do auditório
A Fundação Margarida Maria Alves lança na próxima sexta-feira, dia 5, a partir das 18 horas, a campanha “Só falta um tijolo de cada um de nós”. Os shows com o grupo “As Bastianas” e com a cantora Cida Alves prometem animar quem comparecer ao evento, que vai acontecer na nova casa da Fundação, na […]
Medida Provisória acelera a regularização fundiária em áreas do Governo Federal
Por: Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades Com o intuito de otimizar a regularização fundiária de interesse social em áreas do Governo Federal, o Presidente da República assinou ontem Medida Provisória que retira os principais entraves jurídicos e aperfeiçoa a legislação patrimonial para simplificar e desburocratizar os processos de entrega de títulos […]
Revisão da Lei de Parcelamento do Solo é colocada em xeque
Por: Secretaria Nacional de Programas Urbanos (programasurbanos@cidades.gov.br) No último dia 12 de abril, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu os requerimentos apresentados pelos Deputados Federais Fernando Estima, Dimas Ramalho e Antonio Fleury Filho, de São Paulo, que solicitaram que o PL3057, que trata da revisão da Lei de Parcelamento do Solo, fosse enviado […]
Mutilados do Massacre de Carajás denunciam descaso em atendimento médico
Por: Marina Mendes, de Brasília, da Agência Notícias do Planalto, Na próxima segunda-feira (17) o Massacre de Eldorado dos Carajás, no município de mesmo nome no sul do Pará, completa dez anos. Uma ação policial para desbloqueio da rodovia PA-150 deixou 19 trabalhadores rurais sem-terra mortos e cerca de 69 feridos. Eles participavam de uma […]
ONGs solicitam visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Tatuapé
Por: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) As ONGs que denunciaram a Febem na Organização dos Estados Americanos divulgaram a nota pública abaixo. Informam no texto que, nesta quarta-feira (5/4), notificaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os fatos ocorridos no Complexo do Tatuapé, e solicitaram uma visita urgente ao […]
