Ministério das Cidades libera R$ 11 milhões para apoiar Plano Diretor de 112 municípios
O Ministério das Cidades libera mais de R$ 11 milhões para apoiar 112 municípios brasileiros, distribuído em 25 estados, para a elaboração ou revisão do Plano Diretor. Os prefeitos dos municípios selecionados deverão imediatamente procurar a gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal da sua cidade. Os recursos serão liberados a medida […]
Juristas Populares fazem festa na casa nova da Fundação
A nova sede da Fundação Margarida Maria Alves vai abrir suas portas para se tranformar no Arraiá dos Juristas Populares neste sábado, dia 18. O sobrado no número 185 da Rua Irineu Joffily, no Centro de João Pessoa, recebe a partir das 19 horas a Rede de Juristas para muito forró, quadrilha com direito a […]
Caso de Juiz de Bayeux é relatado em livro sobre indepenência dos juízes no Brasil
A convivência entre o poder judiciário que tenta ser independente, mas se vê acuado, e o que está mais comprometido com as elites e o poder econômico. Esse é o pano de fundo do livro Independência dos Juízes no Brasil, que está sendo lançado pela Edições Bagaço e organizado pelo doutor em Direitos Humanos Jayme […]
MP convoca órgãos para esclarecerem pendências do É Pra Morar
O curador do cidadão, Valberto Lira, convocou Saelpa, Cagepa e Prefeitura de João Pessoa para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades do Programa É Pra Morar. Na segunda-feira, dia 6, uma comissão do Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) se reuniu com o curador para cobrar um posicionamento sobre o assunto. Como resultado, Lira oficiou os […]
Senado dobra tamanho de lote para usucapião
O tamanho dos lotes sujeitos a usucapião nas cidades de até 300 mil habitantes aumentará de 25 para 50 metros quadrados, com a aprovação unânime, pelo Plenário do Senado, de proposta de emenda constitucional do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). A matéria, que teve parecer favorável do relator José Maranhão (PMDB-PB), ainda depende ainda de duas […]
Prazo do MPF se encerra e governo do Estado não atende recomendação
O Governo do Estado ainda não tomou providências sobre a solução da falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos do Homem e do Cidadão. O Ministério Público Federal havia dado um prazo até o último dia 27 para a situação fosse resolvida, mas até agora nada foi feito. O […]
Corregedoria encerra caso de sumisso de processo sem apontar responsáveis
A Corregedoria do Estado arquivou a sindicância para apurar o sumisso do processo sobre as irregularidades do Programa É Pra Morar, de João Pessoa, aberto em 2000 pelo Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb). A sindicância foi arquivada sem apontar um responsável pelo fato e o relatório acusa o Fórum de “inércia” na ação. A […]
Prefeitura de João Pessoa vai compor Fórum do Governo Federal
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terá um representante permanente no Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal. O convite foi feito pessoalmente pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, ao prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), num encontro entre os dois, ocorrido no […]
Esgotos estão matando mangue de Bayeux
Um caldo grosso, misturado à lama e ao lixo é o que resta de grande parte do mangue ainda existente no rio Sanhauá, na área que corta a cidade de Bayeux. O mau cheiro e a progressiva morte do rio, segundo os ambientalistas, são resultado de séculos de degradação, provocada pela ação da população ribeirinha, […]
Fundação divulga nome do novo advogado
A Fundação Margarida Maria Alves concluiu o processo seletivo para o novo advogado. A candidata que ficou em primeiro lugar foi Ana Izabella Chaves Alves, que deve assumir suas funções na primeira semana de junho no lugar de Gustavo Castelo Branco, que deixa a entidade para ir estudar nos Estados Unidos. Mas os outros 11 […]
