MPF dá até o fim de maio para estado oferecer estrutura para Conselho de DH
O Ministério Público Federal deu um prazo até o próximo dia 27 para que o governo do estado resolva a situação de estrutura para que o Conselho Estadual de Defesa dos Diretos do Homem e do Cidadão volte a funcionar. Entre as justificativas para a determinação, o procurador regional dos direitos humanos, Duciran Van Marsen […]
Conselho Estadual de Direitos Humanos suspende atividades
Por falta de uma sede própria e de estrutura mínima de funcionamento, o Conselho Estadual de Defesa dos Diretos do Homem e do Cidadão decidiu suspender suas reuniões por tempo indeterminado. A decisão foi aceita por unanimidade em reunião com os conselheiros, pertencentes a dez entidades governamentais e da sociedade civil do estado, realizada na […]
Moradores de Mussumagro movem primeira ação de usucapião coletivo da PB
A Associação de Moradores de Mussumagro entrou ontem, dia 5, com a primeira ação de usucapião urbano coletivo da Paraíba, no Fórum de Mangabeira, na capital. São 41 famílias que moram em uma área de mais de 8,7 mil m² há quase vinte anos e estão pedindo à justiça a regularização de toda a área, […]
Moradores de Mussumagro querem regularização de ocupação
A Associação dos Moradores de Mussumagro vai participar nesta quinta-feira, dia 28, às 16 horas, de uma audiência com o Secretário do Planejamento de João Pessoa, Luciano Agra, para discutir a regularização de uma área que foi ocupada pela comunidade há dez anos. São 37 famílias que moram em um terreno equivalente a quatro lotes […]
Rede de Juristas Populares realiza curso de educação ambiental com o IBAMA
A Rede de Juristas Populares e o Ibama assinaram em abril o Termo de Cooperação Técnica, para a realização de um curso de Educação Ambiental direcionado aos Juristas Populares. O curso terá a duração de 180 horas, será ministrado pela equipe de educação do IBAMA e coordenado pela Rede. Após a realização do Encontro Estadual […]
Fundação capacita equipe técnica sobre Orçamento Público
Capacitar o atual corpo técnico da FDDHMMA sobre orçamento público para melhor intervir nas discussões com a população sobre o tema. Este foi o objetivo da capacitação interna em Sistema Orçamentário e Tributário brasileiro e Estrutura do orçamento público realizada pela Fundação dia 8 de abril, no JR Hotel, em João Pessoa. Na capacitação estiveram […]
Focoej aciona Ministério Públicos sobre estacionamento
O Fórum de Controle Externo do Judiciário (Focoej) entrou na última sexta-feira, dia 1º, com uma petição junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal cobrando providências sobre a utilização das ruas ao redor de prédios da justiça como estacionamento privativo na capital. O caso mais gritante apontado pelo documento é o do Tribunal de Justiça, […]
Prefeito promete extinguir É Pra Morar e implantar Plano Diretor
O prefeito eleito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), prometeu extinguir o programa “É Pra Morar”, implantado na gestão Cícero Lucena, quando assumir a chefia do Executivo Municipal, em janeiro de 2005. A declaração de Ricardo foi dada durante a participação dele no I Encontro de Lideranças dos Assentamentos Urbanos de João Pessoa, nesta quinta-feira, […]
Fundação realiza formatura de quinta turma de Juristas Populares
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves realiza nesta sexta-feira, 10 de dezembro, às 19h, no Convento de São Francisco, no Centro de João Pessoa, a solenidade de formatura da quinta turma de Juristas Populares, composta por 19 membros de associações comunitárias. Os juristas resolveram homenagear a líder camponesa Elizabeth Teixeira, dando […]
