CCJ aprova proteção para defensores de direitos humanos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL4575/09), do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A medida garante proteção similar à da testemunha criminal aos defensores dos […]

Alto do Mateus recebe oficina de educação ambiental hoje (14)

A  Rede de Juristas Populares oferece oficina de Educação Ambiental para alunos (as) da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coração Divino à partir das 19h de hoje (14). A oficina foi solicitada pelo Jurista Popular Antônio Siqueira, que também é professor na instituição. Os (as) alunos vão conhecer aspectos do desenvolvimento do homem e das […]