Meio ambiente ganha atenção especial da Rede de Juristas
Trocar idéias com os gestores públicos municipais e convocar a população para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. Este será o foco do trabalho da Rede de Juristas Populares para este ano, quando voltam a acontecer os encontros municipais, dando continuidade às discussões iniciadas ano passado durante o Encontro Estadual, que teve como tema a […]
Há dez anos STF não condena nenhum político
Fonte: Portal de Notícias G1 O mandato parlamentar é garantia quase certa de uma vida sem complicações penais com a Justiça. É o que indicam os julgamentos dos últimos dez anos de processos criminais envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário brasileiro que tem a competência de julgar ações penais contra […]
Curso de Juristas recebe doação de publicações
O Curso de Formação de Juristas Populares está recebendo um importante apoio estas semanas: a doação de publicações jurídicas e sobre relações de gênero, que vão ajudar a incrementar a metodologia utilizada em sala de aula, além de serem um instrumento indispensável para os cursistas. A Fundação Margarida Maria Alves, que promove o curso, recebeu […]
MP fiscaliza problema da água em Forte Velho
O Ministério Público fará uma inspeção na manhã desta sexta-feira, dia 13, em Forte Velho, para verificar os problemas existentes na região e que estão tornando a água imprópria para consumo. A visita vai contar com a presença de representantes de órgãos de defesa do meio ambiente, que vão conferir a denúncia feita há alguns […]
Fundação realiza oficina sobre Cidadania e Direitos Humanos
O que são Direitos Humanos? Qual a sua história? Quais as formas de aplicação e defesa? É em busca de responder estas perguntas e nivelar os conhecimentos sobre Cidadania e Direitos Humanos entre seus alunos que o Curso de Formação de Juristas Populares realiza sua primeira oficina temática deste ano. O encontro acontece neste sábado, […]
Sociedade Civil vai a Brasília discutir reforma política
A sociedade civil organizada de todo o Brasil, através de 22 entidades, vai promover na próxima semana uma grande mobilização que está sendo chamada de “Três dias por uma reforma política ampla, democrática e participativa”, em Brasília. O evento foi a forma encontrada para fazer a apresentação das propostas que, desde 2004, estão sendo discutidas […]
Direitos Humanos do RN discutem Sistema Nacional
O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) será o tema de uma oficina que o Movimento Nacional de Direitos Humanos realizar neste final de semana, em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento, que acontece nos dias 22 e 23, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, sempre a partir das 9 horas, e vai contar […]
Governo federal lança Plano Nacional e Educação em Direitos Humanos
Após várias reuniões nos estados brasileiros, o PNEDH (Plano Nacional e Educação em Direitos Humanos) chegou a sua versão final. O Lançamento oficial da nova versão está marcado para quinta-feira, 15/03, através de uma videoconferência pública que será transmitida nas Assembléias Legislativas dos estados brasileiros, a partir das 8h. O Plano, criado pelo Comitê Nacional […]
João Pessoa é a única capital que não iniciou revisão do Plano Diretor
Por: Redação do Portal Clickpb João Pessoa é a única capital do Brasil que não iniciou processo de discussão com a sociedade para elaboração do novo Plano Diretor da cidade. A constatação é do Jornal Valor Econômico, de São Paulo, que fez recente levantamento do andamento da revisão do Plano Diretor, legislação para o reordenamento […]
Fundação seleciona novos participantes do Curso de Juristas Populares
A turma do Curso de Formação de Juristas Populares de 2007 já tem cara e a entidade está divulgando a lista dos selecionados deste ano. E divulgação, prevista para acontecer na última segunda-feira, dia 26, sofreu um atraso por conta de problemas técnicos com o acesso à internet na entidade. Os cursistas devem comparecer à […]
