frase 003

Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

frase 002

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

frase 001

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Direitos Humanos são invisíveis aos brasileiros

O argumento mais crítico, à moda do “complexo de vira-latas” de Nelson Rodrigues, vai dizer que se trata de mais uma prova do nosso subdesenvolvimento e de fato tais direitos são desrespeitados…

Oito anos de impunidade

por Candida Magalhães Advogada da Fundação No dia 17 de junho de 1998, a estudante Márcia Barbosa de Souza foi encontrada morta em um terreno baldio na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, Paraíba. Márcia morreu asfixiada, e pelas provas colhidas, um dos autores do citado crime seria o ex- deputado estadual Aércio Pereira de […]

Revista íntima: Uma medida degradante

por José Ewerton Nóbrega Araújo Procurador de Justiça aposentado, advogado, membro do Forum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba Na Paraíba vigora, por força da Lei Estadual nº 6.871, de 2000, uma medida denominada “revista íntima”, a que devem se submeter os visitantes dos estabelecimentos penais do Estado. Aplicada notadamente contra os familiares dos sentenciados […]