Paraíba tem um defensor público para cada 12,8 mil habitantes
Por: Julyana Alencar A Constituição Brasileira prevê o direito à assistência jurídica integral gratuita a todas as pessoas que, porventura, não possuem condições financeiras para arcar com as despesas jurídicas. Isto está na Constituição, mas não é o que prevalece na Paraíba. Atualmente a Defensoria Pública da Paraíba conta com 342 Defensores públicos, sendo 279 […]
Custas Judiciais na Paraíba ainda são as mais altas do país
Por: Diógenes de Luna As custas judiciais cobradas na Paraíba ainda são as mais caras do Brasil. Mesmo com a lei que deveria reduzi-las, sancionada no dia 24 de julho deste ano, a população ainda paga muito caro para reivindicar um direito. As custas sobre ações de separação e divórcio, por exemplo, não sofreram redução […]
Secretaria Especial de Direitos Humanos lança concurso de redação sobre educação em Direitos Humanos
Por: Maria Claro Machado, da assessoria do MEC Estudantes universitários e de ensino médio podem se inscrever no concurso ao Prêmio Direitos Humanos até 31 de outubro. A edição deste ano apresenta uma nova categoria – Educação em Direitos Humanos – em que serão avaliados artigos universitários e redações de alunos de ensino médio regular […]
16 municípios ainda não aprontaram seus planos diretores
Por: Carolina Pacheco Dos 30 municípios paraibanos com a obrigatoriedade de elaborar o Plano Diretor Participativo, até hoje 14 já tinham entregue o documento a suas respectivas Câmaras Municipais (até sexta-feira, dia 6), sendo que destes, seis estão aprovados: Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto. A partir da aprovação na Câmara Municipal, o […]
“Uma flor na várzea” ganha mais um prêmio: melhor produção nordestina no Festival Tudo Sobre Mulheres
O prêmio de ‘Melhor Produção Nordestina’ do II Festival Tudo Sobre Mulheres, ocorrido na Chapada dos Guimarães (MT), ficou com o vídeo paraibano ‘Uma Flor na Várzea’. A direção é de Matheus Andrade e Mislene Santos. O anúncio foi feito na noite do último domingo (10). A Fundação Margarida Maria Alves e Prefeitura Municipal de […]
Flor da Várzea em Festival de Cinema Feminino no Mato Grosso
‘Uma Flor na Várzea’, documentário de Mislene Santos e Matheus Andrade, está participando do II Festival de Cinema Feminino – Tudo Sobre Mulheres, que acontece de 6 a 10 de setembro, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. O vídeo, que foi produzido com o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), será exibido ao […]
Ato público alerta sobre inutilidade do Fórum Civel de João Pessoa
A inutilidade do Fórum Cível Desembargador Souto Maior, localizado na avenida João Machado, centro de João Pessoa, foi o alvo de um ato público promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) . Mesmo com a chuva, o ato aconteceu no cruzamento das avenidas Vasco da Gama e João Machado na tarde […]
Focoej realiza ato público nesta quinta-feira em protesto pelo não funcionamento do Fórum Cível da Capital
O Fórum de Controle Externo do Poder Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) realiza nesta quinta-feira, dia 31, um ato público contra a atual situação do Fórum Cível da Capital, foi inaugurado em janeiro de 2005, mas até hoje continua fechado e sem funcionamento. O protesto vai contar com a participação de organizações, entidades e pessoas da […]
Sentença da Corte Iteramericana de Direitos Humanos condena Brasil
Pela primeira vez, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sentenciou contra o Brasil. No dia 17 de agosto de 2006, a Corte condenou o Estado brasileiro pela morte violenta de Damião Ximenes Lopes, ocorrida no dia 4 de outubro de 1999, na Clínica de Repouso Guararapes, localizada no município […]
Imprensa Oficial de SP doa cartilhas sobre Código Civil à Fundação
A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo doou para a Fundação Margarida Maria Alves cinco exemplares do livro “Ao encontro da lei: o novo código civil ao alcance de todos”. A publicação será usada no Curso de Formação de Juristas Populares, realizado há sete anos pela Fundação. “Apesar de serem poucos exemplares, os livros […]
