Gife lança projeto marco legal e políticas públicas nesta quarta-feira
Por: Redação da Pauta Social Representantes do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), associação que reúne 88 dos maiores investidores sociais privados do país, irão a Brasília amanhã, 10 de maio, apresentar aos parlamentares uma de suas principais iniciativas: o Projeto Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas. O investimento feito por essas […]
Fundação lança produtos e campanha para construção do auditório
A Fundação Margarida Maria Alves lança na próxima sexta-feira, dia 5, a partir das 18 horas, a campanha “Só falta um tijolo de cada um de nós”. Os shows com o grupo “As Bastianas” e com a cantora Cida Alves prometem animar quem comparecer ao evento, que vai acontecer na nova casa da Fundação, na […]
Medida Provisória acelera a regularização fundiária em áreas do Governo Federal
Por: Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades Com o intuito de otimizar a regularização fundiária de interesse social em áreas do Governo Federal, o Presidente da República assinou ontem Medida Provisória que retira os principais entraves jurídicos e aperfeiçoa a legislação patrimonial para simplificar e desburocratizar os processos de entrega de títulos […]
Revisão da Lei de Parcelamento do Solo é colocada em xeque
Por: Secretaria Nacional de Programas Urbanos (programasurbanos@cidades.gov.br) No último dia 12 de abril, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu os requerimentos apresentados pelos Deputados Federais Fernando Estima, Dimas Ramalho e Antonio Fleury Filho, de São Paulo, que solicitaram que o PL3057, que trata da revisão da Lei de Parcelamento do Solo, fosse enviado […]
Mutilados do Massacre de Carajás denunciam descaso em atendimento médico
Por: Marina Mendes, de Brasília, da Agência Notícias do Planalto, Na próxima segunda-feira (17) o Massacre de Eldorado dos Carajás, no município de mesmo nome no sul do Pará, completa dez anos. Uma ação policial para desbloqueio da rodovia PA-150 deixou 19 trabalhadores rurais sem-terra mortos e cerca de 69 feridos. Eles participavam de uma […]
ONGs solicitam visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Tatuapé
Por: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) As ONGs que denunciaram a Febem na Organização dos Estados Americanos divulgaram a nota pública abaixo. Informam no texto que, nesta quarta-feira (5/4), notificaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os fatos ocorridos no Complexo do Tatuapé, e solicitaram uma visita urgente ao […]
Fundação Ford premia trabalhos sobre Antropologia e DH
A Associação Brasileira de Antropologia, com o patrocínio da Fundação Ford, premiará trabalhos sobre o tema Antropologia e Direitos Humanos: direitos culturais, desigualdades e discriminações. Os candidatos ao prêmio deverão enviar suas monografias à secretaria do Prêmio até o dia 31 de abril de 2006. O prêmio será conferido na Assembléia de Abertura da Reunião […]
João Pessoa recebe seminário sobre educação nos presídios
Por: Ionice Lorenzoni, assessoria de imprensa do Ministério das Cidades O Ministério da Educação realiza na quinta-feira, dia 6, e na sexta, 7, na Casa José Américo de Almeida, em João Pessoa, o terceiro seminário regional, de uma série de cinco, para discutir, articular e elaborar uma política de educação prisional nos estados. O encontro […]
Criar ONGs é mais fácil que abrir uma empresa
Por: Kalyandra Vaz Abrir uma ONG é muito mais fácil do que abrir uma empresa e está ao alcance de qualquer pessoa. De acordo com o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba Emanuel Jorge de Morais Santana, basta reunir um grupo de pessoas com o […]
Cresce número de ONGs e fundações na PB
Por: Kalyandra Vaz e Lívia Karol O crescimento das Organizações Não-Governamentais (ONGs) é um fato comprovado em todo o mundo e na Paraíba não poderia ser diferente. No momento, a Grande João Pessoa possui uma média de 400 associações civis sem fins lucrativos, mas, segundo a professora do Departamento de Serviço Social da UFPB Áurea […]
