Medida Provisória acelera a regularização fundiária em áreas do Governo Federal
Por: Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades Com o intuito de otimizar a regularização fundiária de interesse social em áreas do Governo Federal, o Presidente da República assinou ontem Medida Provisória que retira os principais entraves jurídicos e aperfeiçoa a legislação patrimonial para simplificar e desburocratizar os processos de entrega de títulos […]
Revisão da Lei de Parcelamento do Solo é colocada em xeque
Por: Secretaria Nacional de Programas Urbanos (programasurbanos@cidades.gov.br) No último dia 12 de abril, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu os requerimentos apresentados pelos Deputados Federais Fernando Estima, Dimas Ramalho e Antonio Fleury Filho, de São Paulo, que solicitaram que o PL3057, que trata da revisão da Lei de Parcelamento do Solo, fosse enviado […]
Mutilados do Massacre de Carajás denunciam descaso em atendimento médico
Por: Marina Mendes, de Brasília, da Agência Notícias do Planalto, Na próxima segunda-feira (17) o Massacre de Eldorado dos Carajás, no município de mesmo nome no sul do Pará, completa dez anos. Uma ação policial para desbloqueio da rodovia PA-150 deixou 19 trabalhadores rurais sem-terra mortos e cerca de 69 feridos. Eles participavam de uma […]
ONGs solicitam visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Tatuapé
Por: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) As ONGs que denunciaram a Febem na Organização dos Estados Americanos divulgaram a nota pública abaixo. Informam no texto que, nesta quarta-feira (5/4), notificaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os fatos ocorridos no Complexo do Tatuapé, e solicitaram uma visita urgente ao […]
Fundação Ford premia trabalhos sobre Antropologia e DH
A Associação Brasileira de Antropologia, com o patrocínio da Fundação Ford, premiará trabalhos sobre o tema Antropologia e Direitos Humanos: direitos culturais, desigualdades e discriminações. Os candidatos ao prêmio deverão enviar suas monografias à secretaria do Prêmio até o dia 31 de abril de 2006. O prêmio será conferido na Assembléia de Abertura da Reunião […]
João Pessoa recebe seminário sobre educação nos presídios
Por: Ionice Lorenzoni, assessoria de imprensa do Ministério das Cidades O Ministério da Educação realiza na quinta-feira, dia 6, e na sexta, 7, na Casa José Américo de Almeida, em João Pessoa, o terceiro seminário regional, de uma série de cinco, para discutir, articular e elaborar uma política de educação prisional nos estados. O encontro […]
Criar ONGs é mais fácil que abrir uma empresa
Por: Kalyandra Vaz Abrir uma ONG é muito mais fácil do que abrir uma empresa e está ao alcance de qualquer pessoa. De acordo com o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba Emanuel Jorge de Morais Santana, basta reunir um grupo de pessoas com o […]
Cresce número de ONGs e fundações na PB
Por: Kalyandra Vaz e Lívia Karol O crescimento das Organizações Não-Governamentais (ONGs) é um fato comprovado em todo o mundo e na Paraíba não poderia ser diferente. No momento, a Grande João Pessoa possui uma média de 400 associações civis sem fins lucrativos, mas, segundo a professora do Departamento de Serviço Social da UFPB Áurea […]
Entidades lançam Fórum Social Brasileiro na Paraíba
Por: Everaldo Ricardo, da assessoria de imprensa As Entidades que integram o Comitê Paraibano do II Fórum Social Brasileiro (FSB) estarão fazendo o lançamento oficial do evento nesta sexta-feira, dia 31 de março, no Sesc da Lagoa. Na programação estão previstas uma Feira de Economia Solidária com grupos e cooperativas da grande João Pessoa. Durante […]
Tribunal de Justiça nega liminar contra a outorga onerosa
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Municipal, João Batista Vasconcelos, negou mais um pedido de liminar ou antecipação de tutela na ação promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), que questionava a cobrança da outorga onerosa pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A sentença foi prolatada no […]
