Entidades lançam Fórum Social Brasileiro na Paraíba
Por: Everaldo Ricardo, da assessoria de imprensa As Entidades que integram o Comitê Paraibano do II Fórum Social Brasileiro (FSB) estarão fazendo o lançamento oficial do evento nesta sexta-feira, dia 31 de março, no Sesc da Lagoa. Na programação estão previstas uma Feira de Economia Solidária com grupos e cooperativas da grande João Pessoa. Durante […]
Tribunal de Justiça nega liminar contra a outorga onerosa
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Municipal, João Batista Vasconcelos, negou mais um pedido de liminar ou antecipação de tutela na ação promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), que questionava a cobrança da outorga onerosa pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A sentença foi prolatada no […]
População terá mais informações sobre a água que consome
A partir de hoje, 15, dia internacional do consumidor, a conta de água terá detalhes sobre a origem e qualidade do produto que chega à torneira da população. O consumidor saberá, por exemplo, parâmetros bacteriológicos, turbidez, cor aparente e índices de cloro da água. “Desde o ano passado, as empresas atendem à determinação de indicar […]
Secretaária Nacional de Habitação participa de Fórum Nacional em João Pessoa
A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, participa a partir desta quarta-feira (15), do 52º Fórum Nacional de Secretários de Habitação, em João Pessoa (PB). A palestra da secretária acontece na sexta-feira (17). Ela será uma das debatedoras da mesa redonda “O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social”, com o vice-presidente da Caixa Econômica […]
Mulheres têm destaque na versão 2006 do Curso de Formação de Juristas Populares
As mulheres são maioria na turma e a defesa dos direitos femininos são o tema de trabalho de três das 12 entidades que estão participando da versão 2006 do Curso de Formação de Juristas Populares. O encontro introdutório acontece neste sábado, dia 11, no Mosteiro de São Bento e a Fundação Margarida Maria Alves, que […]
Fundação retifica o banco de reserva para estagiários de Direito
A Fundação Margarida Maria Alves retifica a informação publicada neste site, na matéria do último dia 24, em que divulgava a lista de 24 nomes do cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito. Na verdade, apenas seis estudantes ficaram nesta lista por terem alcançado média acima de 7 na seleção. As duas primeiras […]
Mortes de sindicalista e estudante estão impunes
Por: Aline Oliveira Entre os casos paraibanos mais emblemáticos de violência contra a mulher, dois são acompanhados por entidades nacionais de defesa dos Direitos Humanos, como o Programa DH Internacional. Tanto a morte da líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada com um tiro de revólver no rosto na porta de sua casa, em Alagoa Grande, […]
MCidades prorroga prazo para Sistemática 2006
Foi prorrogado para 10 de março o prazo para que governos municipais e estaduais enviem projetos de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana ao Ministério das Cidades. Os formulários deverão ser preenchidos e encaminhados exclusivamente pelo sítio do Ministério. “Receber os projetos pela internet é mais econômico e dará agilidade ao nosso trabalho”, […]
Instituto Pólis realiza pesquisa na internet sobre Políticas Públicas
Buscando subsídios para elaborar um documento com propostas de políticas públicas ao Governo Federal, o Instituto Pólis está realizando uma pesquisa pela internet para colher a opinião dos cidadãos sobre temas relacionados ao desenvolvimento local. Intitulada de Pesquisa de Avaliação de Propostas de Políticas Públicas de Apoio ao Desenvolvimento Local no Brasil, a consulta está […]
Fundação Margarida Maria Alves divulga os selecionados para estágio em Direito
Patrícia da Silva Ferreira e Lidijania Cassimiro Santos são as novas estagiárias de Direito da Fundação Margarida Maria Alves. Elas passaram por um processo de seleção que contou com 50 inscritos e se encerrou na última terça-feira, dia 21, e já assumem a nova função no próximo dia 2 de março, quando a entidade volta […]
