Procon entra na guerra em defesa do consumidor
Proteger os direitos do consumidor, atuando como um órgão regulador das relações de consumo. De forma grosseira, pode-se dizer que este é o objetivo principal dos já tão populares Procons, mas esta definição não consegue dar conta da importância do órgão. “Falar em Procon é falar em cidadania, em ter acesso a informação e condições […]
MPF pede segurança de vida para líder comunitário
Por: Wellington Farias O procurador da República Werton Magalhães formalizou na tarde desta terça-feira (17), um pedido à Polícia Federal e à Polícia Militar para que dêem proteção policial ao presidente da Associação dos Moradores de Forte Velho (zona rural de Santa Rita), Luiz Carlos de Almeida Gonzaga. Receoso de que está com a vida […]
Encontro dos Rios é proposto no Encontro de Juristas Populares de João Pessoa
Um encontro que já está sendo chamado de Encontro dos Rios, previsto para acontecer até o final do ano, foi o principal encaminhamento do Encontro Municipal de Juristas Populares de João Pessoa, que aconteceu no último sábado, dia 14, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A idéia surgiu das discussões promovidas entre […]
Cinco Fundações estão sendo investigadas por desvio de recursos
O Ministério Público está dando entrada em ações de responsabilização dos dirigentes de cinco fundações paraibanas depois de ter detectado desvio de recursos que deveriam ter sido utilizados para a realização de projetos sociais. Este número representa apenas 2% das 214 entidades legalizadas existentes no estado, mas, na avaliação do curador das Fundações, Alexandre Jorge […]
Dom José recebe homenagem dos amigos pelas bodas de ouro de episcopado
A Fundação Margarida Maria Alves participa nesta sexta-feira, dia 13, de uma sessão solene na Assembléia Legislativa em homenagem aos 50 anos de episcopado do ex-arcebispo da Paraíba, Dom José Maria Pires, fundador da entidade. A presidenta da Fundação, Maria do Socorro Praxedes, vai representar a equipe técnica e fará um pronunciamento que vai lembrar […]
Juristas cobram reativação da Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux
A reativação da extinta Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux foi uma das principais reivindicações feitas pelos Juristas Populares no último domingo, dia 8, durante o Encontro Municipal de Juristas Populares de Bayeux. O pedido é um dos caminhos apontados para a solução de uma série de problemas observados pelos 50 participantes, entre Juristas, professores, […]
Juristas Populares de João Pessoa propõem formas de preservar e recuperar rios e nascentes
Discutir formas de recuperar e preservar os rios e nascentes de João Pessoa é o principal objetivo do Encontro Municipal de Juristas Populares de João Pessoa, que acontece neste sábado, dia 14, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento encerra o ciclo de Encontros Municipais, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves […]
Comitê de Educação em Direitos Humanos vota nesta sexta-feira seu regimento
A Fundação Margarida Maria Alves participa nesta sexta-feira, dia 6, da primeira reunião do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, que acontece às 9 horas, na reitoria do Campus I da Universidade Federal da Paraíba. O encontro vai ser vir para que o grupo, que conta com representantes de várias entidades de defesa dos […]
Módulo de Direito Constitucional II vai contar com debate sobre mediação
O que é e para que servem o habeas corpus, o mandado de segurança e as ações populares será um dos principais temas debatidos no módulo de Direito Constitucional II do Curso de Formação de Juristas Populares 2007, que acontece neste final de semana, dias 7 e 8, na sede da Fundação. De acordo com […]
Juristas Populares debatem situação da Mata do Xemxem e dos manguezais em Bayeux
A situação de degradação da Mata do Xenxen e as condições em que sobrevivem os mangues da cidade de Bayeux estão no foco das discussões do Encontro Municipal de Juristas Populares, no próximo dia 8 de julho. Eles vão debater com a comunidade como anda a relação entre a preservação do meio ambiente, as questões […]
