Direitos Humanos do RN discutem Sistema Nacional

O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) será o tema de uma oficina que o Movimento Nacional de Direitos Humanos realizar neste final de semana, em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento, que acontece nos dias 22 e 23, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, sempre a partir das 9 horas, e vai contar […]

Governo federal lança Plano Nacional e Educação em Direitos Humanos

Após várias reuniões nos estados brasileiros, o PNEDH (Plano Nacional e Educação em Direitos Humanos) chegou a sua versão final. O Lançamento oficial da nova versão está marcado para quinta-feira, 15/03, através de uma videoconferência pública que será transmitida nas Assembléias Legislativas dos estados brasileiros, a partir das 8h. O Plano, criado pelo Comitê Nacional […]

João Pessoa é a única capital que não iniciou revisão do Plano Diretor

Por: Redação do Portal Clickpb João Pessoa é a única capital do Brasil que não iniciou processo de discussão com a sociedade para elaboração do novo Plano Diretor da cidade. A constatação é do Jornal Valor Econômico, de São Paulo, que fez recente levantamento do andamento da revisão do Plano Diretor, legislação para o reordenamento […]

Fundação seleciona novos participantes do Curso de Juristas Populares

A turma do Curso de Formação de Juristas Populares de 2007 já tem cara e a entidade está divulgando a lista dos selecionados deste ano. E divulgação, prevista para acontecer na última segunda-feira, dia 26, sofreu um atraso por conta de problemas técnicos com o acesso à internet na entidade. Os cursistas devem comparecer à […]

Últimos dias para inscrição no Curso de Formação de Juristas Populares

A Fundação Margarida Maria Alves está nos últimos dias para inscrição no processo seletivo dos participantes do Curso de Formação de Juristas Populares 2007. Os interessados devem procurar a entidade até a próxima sexta-feira, dia 16, para preencher a ficha de inscrição. A listas dos selecionados será divulgada no site da Fundação no próximo dia […]

Jurista Popular assume cadeira no Conselho Tutelar Norte de João Pessoa

O Conselho Tutelar Norte de João Pessoa ganhou como um de seus novos conselheiros, empossados na última terça-feira, dia 30, um Jurista Popular. Carlos Antônio Ribeiro da Silva passou pela versão 2006 do Curso de Formação de Juristas Populares, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves, e se formou em dezembro passado. Para ele, a formação […]

Fundação recebe doação de equipamento de informática da Receita Federal

O equipamento de informática da Fundação Margarida Maria Alves recebeu um reforço e tanto esta semana. A entidade foi contemplada com a doação de uma série de equipamentos por parte da Secretaria da Receita Federal, que destinou produtos apreendidos em operações do órgão. Foram doados 53 itens entre gabinetes, drivers, placas, mouses e fontes que […]

Fundação abre inscrições para Curso de Formação de Juristas Populares 2007

A Fundação Margarida Maria Alves está abrindo inscrições para a seleção dos interessados em participar da versão 2007 do Curso de Formação de Juristas Populares, promovido pela entidade com o apoio do Ministério da Justiça e da Unesco. Os interessados podem procurar a Fundação as partir deste dia 1º de fevereiro para preencher o formulário […]

Avanços na multiplicação do Direito marcam triênio da Fundação

Democratizar a Justiça, através da multiplicação do conhecimento do Direito, promovendo assim uma cultura de defesa dos Direitos Humanos. É assim que se pode resumir este triênio de trabalho da Fundação Margarida Maria Alves, que se encerra em dezembro de 2006. Afinal, pode-se dizer que os projetos que deram mais certo nestes três anos foram […]

30 mil paraibanos não têm onde morar

Por: Julyana Alencar Mais de 30 mil famílias paraibanas estão sem-teto, sendo que metade delas mora em João Pessoa. Este é o déficit habitacional da Paraíba, números significativos e que aumentam a cada dia. Os dados são do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que há 14 anos está presente no estado atuando em […]