Governo Federal aplica R$ 10,8 bi em Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2005
O Governo encerrou 2005 com recorde de investimentos em Habitação e consolidou o direcionamento dos recursos para famílias de menor renda. Foram destinados R$ 9,2 bilhões para o setor, quantia que supera em 48% os R$ 6,2 bilhões do ano anterior. O montante possibilita o atendimento de quase meio milhão de famílias – 490.539 – […]
PB será primeiro estado a implantar Plano Nacional de Combate à Tortura
Por: Aline Oliveira A Paraíba será o primeiro estado brasileiro a implantar o Plano Nacional de Combate à Tortura nos Presídios da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Entre as ações previstas, consta um curso que será oferecido aos policiais militares e civis e aos agentes penitenciários para sensibilizar quem trabalha diretamente com os presos a […]
Acordo entre Prefeitura e movimentos prevê construção de 77 casas para famílias carentes
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) assinou na tarde da quarta-feira (11) o convênio referente à construção de mais 77 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. As moradias fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Caixa Econômica […]
Representantes de 19 países discutem o acesso universal à prevenção do HIV e ao tratamento da Aids
Por: Agência Andi Elaborar estratégias de acesso universal a medicamentos anti-retrovirais e a insumos de prevenção contra as DST/Aids é o principal objetivo da consulta regional “Em direção ao acesso universal à prevenção do HIV e tratamento da Aids na América Latina e Caribe Espanhol”. O evento acontece em Brasília de 12 a 14 de […]
Ministério das Cidades abre seleção de projetos para habitação a juro zero
Cooperativas habitacionais, associações, fundações e demais entidades interessadas em obter financiamento para a construção de casas sem juros devem encaminhar seus projetos a agências da Caixa Econômica Federal. A medida faz parte do Programa de Crédito Solidário, que tem R$ 350 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) neste ano. Podem participar exclusivamente famílias organizadas […]
Uma breve avaliação da 2ª Conferência das Cidades
Por Glória Cecília Figueiredo, do Núcleo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Bahia A realização da 2ª Conferência Nacional das Cidades entre 30/11 e 3/12 em Brasília consolidou um processo de participação popular na elaboração e definição da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, reivindicado historicamente pelos Movimentos Populares e de luta pela Reforma […]
Plano Diretor em Martelo Agalopado
PLANO DIRETOR EM MARTELO AGALOPADO Por Etevaldo Amorim (Engenheiro Agrônomo, com especialização do em Gestão Pública e Secretário de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, em Alagoas) Uma Lei Federal muito bem feita, Que se chama Estatuto da Cidade, Apresenta uma grande novidade: Uma norma legal bela e perfeita. Não distingue “esquerda” […]
Acordo indeniza famílias de garotos emasculados
Por: Alisson Machado O governo federal e o governo do Maranhão assinaram ontem um acordo de solução amistosa para o caso dos meninos emasculados em São Luís, entre 1991 e 2003. A ação foi movida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com essa decisão, deve haver o […]
Câmara aprova nova secretaria com emenda que corta 29 cargos
Mesmo com a ausência dos vereadores da bancada do prefeito, que se retirou do plenário em protesto, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem o projeto de lei criando a Secretaria de Habitação Popular e, ainda, uma emenda reduzindo de 54 para 25 o número de cargos na nova Pasta. O projeto foi encami-nhado […]
Programa de rádio sobre Margarida Maria Alves garante terceiro lugar no Prêmio AETC de Jornalismo
Margarida Maria Alves foi foco das atenções durante a entrega do IV Prêmio AETC/JP de Jornalismo, ontem, à noite, na Maison Blu’nelle, em João Pessoa. As contradições políticas da líder camponesa nas eleições para o governo do Estado, em 1982, foram o pano de fundo para o programa de rádio produzido por Mislene Santos, que […]
