Paraibana Elizabeth Teixeira é indicada para receber prêmio no Senado Federal
Por: Marcela Sitônio A paraibana Elizabeth Altino Teixeira, viúva de João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado no período da ditadura militar, é uma das escolhidas para concorrer a quinta edição do prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, que acontece em oito de março. O […]
Ministério Público ameaça extinguir ONGs que fugiram da finalidade
As Fundações e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que não estiverem cumprindo as finalidades que motivaram suas criações serão extintas pelo Ministério Público da Paraíba. A afirmação é do curador das Fundações, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, empossado esta semana. Segundo ele, o Ministério Público Estadual já iniciou o trabalho de cadastramento de todas as Fundações e […]
Mais de 30 candidatos já se inscreveram na seleção de estagiário de Direito
Mais de 30 candidatos já se inscreveram para a seleção de estagiários de Direito da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves até hoje, dia 14. As inscrições se encerram amanhã, dia 15, e podem ser feitas tanto na sede da Fundação quanto pela internet, bastando enviar a ficha de inscrição para o […]
Governo Federal reduz impostos na construção civil e anuncia R$ 19 bilhões para moradia
Medidas para incentivar o mercado imobiliário por meio da redução de impostos e ampliação do crédito para a aquisição da casa própria foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto. O presidente divulgou a destinação de R$ 8,7 bilhões das cadernetas de poupança para moradias da classe […]
MCidades cria bibloteca virtual sobre regularização fundiária
O Ministério das Cidades disponibilizou, por meio da internet, a biblioteca sobre regularização fundiária. A função dessa ferramenta é subsidiar iniciativas que tratam de direito à moradia e função social da propriedade urbana. O acervo é composto por material recebido pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos nestes três primeiros anos do governo Lula. Para acessar […]
Fundação abre inscrições para Curso de Formação de Juristas Populares
A Fundação Margarida Maria Alves está abrindo inscrições para a seleção dos interessados em participar da versão 2006 do Curso de Formação de Juristas Populares, romovido pela entidade. Os interessados podem procurar a Fundação entre os próximos dias 6 e 17 para preencher o formulário e as aulas estão previstas para começar no início de […]
Aércio Pereira vai a júri popular
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiu ontem, por unanimidade, que o ex-deputado estadual Aércio Pereira de Lima deverá ser levado a Júri Popular pelo assassinato da estudante Márcia Barbosa de Sousa. Os desembargadores mantiveram a decisão do juiz da Vara do 1º Tribunal do Júri, João Alves da Silva, que o […]
Fundação abre inscrições para seleção de dois estagiários de Direito
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves está abrindo seleção para estagiários na área de Direito, oferecendo duas vagas para um período de seis meses, renovável por outro semestre. A bolsa oferecida é de um salário mínimo para uma carga horária de 20 horas semanais, com expediente no horário da tarde, mas […]
Calçadas das ruas de João Pessoa terão que ser ‘limpas’ até sexta
Por: Nathielle Ferreira (Especial O NORTE) A partir da próxima sexta-feira, as calçadas de João Pessoa vão passar por uma operação de “retirada de obstáculos”. Placas, cavaletes e até barracas que estiverem instalados irregularmente vão começar a ser removidas. O objetivo é “limpar a área” para não atrapalhar o fluxo de deficientes visuais e de […]
Agência de Cooperação promove curso virtual para capacitar conselheiros e secretários executivos em DH
A Ágere Cooperação em Advocacy, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), realizará o curso Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. O curso pretende contribuir para o aperfeiçoamento das ações dos conselheiros. O curso visa capacitar gratuitamente, a distância via Internet, 4 mil conselheiros e Secretários Executivos preferencialmente […]
